O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas no país. O julgamento pelo Supremo atende a uma ação contra três comunidades que ocuparam uma área após a constituição de 88. O marco temporal determina a demarcação de terras indígenas somente para aqueles que já ocupavam o território antes da promulgação da constituição. Veja também nesta edição do Boletim JR 24 Horas: Ao menos sete pessoas estão desaparecidas por causa das inundações causadas pela explosão de uma barragem, na Ucrânia.
STF julga nesta quarta (7) o marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
O projeto foi aprovado pela Câmara e será apreciado pelo Senado
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