Comerciantes de Belo Horizonte estão buscando a Justiça para mudar o índice que reajusta os aluguéis na capital, devido aos altos valores do reajuste.
Isso, porque, a maior parte dos contratos são reajustados com base no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), que varia de acordo com o momento econômico do país.
Desde 2020, o indicador tem subido mais do que a inflação oficial do país, o IPCA. Nos últimos 12 meses, a inflação teve alta de 10,05%, enquanto o IGPM aumentou aproximadamente 25%.
No mês de setembro, o IGPM caiu 0,64%, mas acumula alta de 16% desde janeiro deste ano e de 24,86% nos últimos 12 meses.
Ou seja, um aluguel com vencimento em setembro, que custava R$ 1500, por exemplo, passa a custar R$ 1.872,90 a partir de outubro.
A comerciante Rosalinda Cipriano, que teve o aluguel reajustado de R$ 11 mil para R$ 15 mil, entrou na Justiça para não perder o ponto.
— Estamos bem esperançosos em relação a isso. Que haja através da Justiça uma sensibilidade em relação aos problemas que todos os comerciantes estão passando no país. Tivemos na primeira instância essa liminar que foi dada para nós, estamos pagando esse aluguel reduzido pelo IPCA. Estamos confiantes que vamos vencer em todas as instâncias.
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Para empresários que têm lojas em shoppings, o problema é ainda maior, já que o aluguel é uma parte dos custos. Pelo menos 10% deles fecharam os estabelecimentos devido a pandemia, segundo a Associação de Lojistas de Shoppings Centers.
O advogado Nilton Rios aconselha o inquilino a negociar com o proprietário, o que pode ser vantajoso para os dois.
— Para o inquilino, pode ter uma redução favorável, que o permite a continuar com o comércio. Para o proprietário é muito bom, porque não vai ter um imóvel desocupado. Dificilmente ele vai conseguir outro inquilino.