A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da BHTrans na Câmara de Belo Horizonte levantou, nesta quarta-feira (30), suspeita de formação de cartel pelas empresas de ônibus que operam na cidade durante o processo licitatório atualmente em vigor.
Segundo relatório do MPC (Ministério Público de Contas) ao qual os membros da comissão tiveram acesso, todas as empresas que participaram da concorrência, realizada em 2008, contrataram a mesma empresa para elaborar as propostas técnicas. Os documentos teriam respostas parecidas, inclusive com erros ortográficos. O texto também aponta que os processos foram registrados no cartório em horários próximos, em sequência.
Os pontos foram levantados durante depoimento do empresário Robson José Lessa, ligado ao grupo Saritur, uma das empresas que operam o sistema de ônibus da cidade. Questionado sobre a possibilidade de articulação para fraudar o processo de concorrência, Lessa disse que desconhece qualquer acordo.
O empresário ainda rebateu a declaração feita pelo ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, de que as empresas de ônibus tenham retirado os trocadores de parte dos veículos em retaliação à falta de reajustes na tarifa. Desde que assumiu, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) só autorizou um aumento.
O empresário também comentou sobre a auditoria realizada em 2018 sobre os custos do serviço de transporte na capital mineira. Na época, a consultoria concluiu que a passagem deveria custar R$ 6,35, enquanto o valor cobrado era R$ 4,05.
Depoimento do então diretor de Planejamento e Informação da BHTrans, Daniel Marx Couto, à CPI sugeriu que a empresa contratada para realizar a auditoria fez um trabalho por amostragem, não analisando toda a documentação. Lessa avaliou que não houve erros no serviço.
— O que estes dados comprovam é que o sistema está em desequilíbrio. A questão de ser R$ 6,35, qualquer outra auditoria ia chegar à conclusão de que há desequilíbrio imenso neste contrato
A reportagem procurou a BHTrans para comentar sobre as suspeitas de cartel, mas aguarda retorno.
Cartel
O cartel consiste na união de empresas concorrentes para fixar preços ou dividir o mercado arbitrariamente. A prática é considerada crime, com previsão de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa.