Benefício deve ser acompanhado pelo aplicativo de MG
Reprodução/R7 MinasQuase dois meses após o lançamento do programa Bolsa Merenda, pelo Governo de Minas, mais da metade do público-alvo do projeto ainda não recebeu o benefício de R$ 50 mensais.
Cerca de 208 mil alunos matriculados na rede estadual de educação em situação de extrema pobreza — famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais — ainda não fizeram um cadastro pela internet.
Segundo a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), a solicitação do benefício deve ser feita por meio de um aplicativo de celular ou por meio de um site, mas, em quase dois meses de projeto, o Governo de Minas ainda não apresentou uma alternativa para as famílias que não tem acesso à internet.
Essa é a única forma, até agora, para que os alunos e suas famílias tenham acesso ao beneficio, que tem como objetivo principal garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
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Benefício
O Bolsa Merenda foi lançado em 7 de abril fruto de uma parceria entre o Governo de Minas e o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). O programa dá R$ 50 mensais, até julho, para famílias classificadas como "extrema pobreza". A condição é que, na família, haja pelo menos um filho matriculado em uma escola estadual.
O primeiro pagamento foi feito no dia 27 de abril, e até a terça-feira (26), 172 mil dos 380 mil beneficiados haviam realizado o cadastro pela internet.
O superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), Henrique Oliveira de Carvalho, confirma que a dificuldade de acesso à internet pode ser um empecilho à solicitação do programa e que o Governo está correndo atrás de uma alternativa.
— A vantagem da internet é que ela era uma solução imediata. Obviamente, tem gente que não vai conseguir acessar, mas a cada campanha o número de inscritos no programa cresce. Agora, a gente está trabalhando intensamente em um plano B para ampliar esse acesso.
Falta de acesso
O superintendente explicou que o programa foi estruturado a partir dos dados do CadÚnico (Cadastro Único), do Governo Federal, que mapeia as famílias brasileiras que precisam de assistência social.
— A gente pegou as pessoas que já estão cadastradas no CadÚnico. Lá, foram selecionadas as famílias que tinham alunos matriculados na rede estadual e que são de extrema pobreza. Sabemos que a maioria das pessoas tem acesso a um celular, por que tem um número cadastrado no CadÚnico. Mas não temos a informação de quantas delas tem acesso à internet.
Até o momento, os cadastros ao benefício foram feitos inteiramente pela internet; 89% deles através do aplicativo em smartphones e 11% pelo site do programa, acessado pelo computador.
Mas o alcance da internet ainda é baixo em Minas Gerais: de acordo com dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2018, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), cerca de 6,5 milhões de pessoas ainda não tem acesso à internet no Estado.
O Norte de Minas, por exemplo, é a região com o maior número de alunos com direito a receber o Bolsa Merenda. De acordo com a Sedese, são 81.383 beneficiados.
Mas o acesso à internet na região é precário. Em 2010, conforme o Censo Demográfico – estudo estatístico realizado pelo IBGE a cada dez anos, apemas 13,9% dos lares estavam conectados.
Alternativas
Quando o programa foi anunciado, a internet foi escolhida como meio principal por que, de acordo com o superintendente, permitia resultados rápidos. Mas, agora, é preciso pensar em uma alternativa que leve o benefício até a parte da população que ainda não pode realizar o cadastro.
Na terça-feira, o Governo de Minas anunciou que fez “um reforço de comunicado” aos beneficiários via SMS, para que eles acessem o aplicativo e se cadastrem.
O Estado divulgou, ainda, que serão emitidos cartões de débito para todas as famílias que têm direito e que ainda não se cadastraram, e que eles vão ser entregues nos endereços sem custo. Mas, para Henrique Oliveira de Carvalho, ainda não há uma data para que o plano seja posto em prática.
— Ainda é preciso estruturar, mas vamos encontrar uma maneira que não precise do aplicativo e enviar o cartão para todo mundo que ainda não fez o cadastro. Mas ainda não tem previsão de data para iniciar essa segunda fase.
*Estagiária do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli