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Justiça leva 22 anos para conceder certidão de óbito de criança morta em sequestro

Miriam Brandão tinha cinco anos quando foi asfixiada e teve corpo esquartejado por bandidos

Minas Gerais|Do R7

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No dia 30 de dezembro de 2014, a família de Miriam Brandão, sequestrada e morta em Belo Horizonte em 1992, conseguiu uma vitória na Justiça. Depois de 22 anos de espera, a mãe da criança pôde, enfim, ter a certidão de óbito da filha em mãos. O crime chocou o País na época: Miriam, de cinco anos, foi levada da própria casa, enquanto ainda dormia, por dois bandidos. William Gontijo Ferreira e Wellington Gontijo Ferreira assassinaram a garota asfixiada e depois esquartejaram e colocaram fogo no corpo Texto e entrevista: Márcia Costanti, do R7, em Belo Horizonte
Foi somente no dia 7 de janeiro, cerca de duas semanas após o sequestro, que os pais receberam a notícia do assassinato. Os acusados foram presos, julgados e condenados. Eles tiveram a ajuda de Rosemeire Pinheiro da Silva, funcionária da farmácia da mãe de Miriam. Jocélia Brandão deu início ao processo para conseguir o documento que comprova a morte da filha ainda na Vara Criminal, mas acabou sendo levada às outras esferas do poder Judiciário. Ela classifica a conquista como "o fim de um ciclo". — É só um papel, mas todo ser humano tem direito a essa certidão. Isso não vai mudar a situação, mas como mãe eu fico feliz porque ela foi respeitada em seu direito de cidadã, fecha esse ciclo de crueldade.
Ela conta que teve ainda mais esperanças quando a mãe da modelo Eliza Samudio, executada em 2010, recebeu o benefício judicial, em 2013. Mesmo assim, a determinação judicial só saiu no início de 2014. Foram necessárias várias tentativas para que o advogado da família pudesse, enfim, receber o documento do cartório. — É um misto de alívio por finalmente ter um documento que formaliza o que já era conhecimento de todos, tristeza pela confirmação de um fato hediondo que eu jamais queria ter vivido e indignação porque eu tive que me submeter à ineficiência dos órgãos competentes.
A socióloga, que tem outros três filhos, disse que nunca vai esquecer todo o sofrimento pela qual passou. No entanto, pretende agora dedicar a vida ao instituto que carrega o nome da filha e terá como objetivo prestar assistência social, jurídica e psicológica para vítimas de violência, em especial idosos e crianças
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais), William Santos, explica que, assim como no caso de Eliza, o juiz da Vara Criminal tinha autonomia para agilizar o processo e providenciar o documento. —A nossa legislação determina que em casos de desaparecimento de pessoas o juiz pode determinar a expedição da certidão. Temos precedentes em que essa espera demorou cinco, seis anos, mas isso não é normal. Mudou de competência de juiz para juiz e só fez aumentar a angústia dessa família.
Os condenados pelo crime já cumpriram pena e estão em liberdade. Jocélia afirma que considera que, no caso da filha, a lei foi aplicada, embora não concorde com a punição. — Eu sou a favor de prisão perpétua para quem comete crime hediondo, com trabalho forçada. Mas eu sou beneficiada porque vi as pessoas julgadas e condenadas.

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No dia 30 de dezembro de 2014, a família de Miriam Brandão, sequestrada e morta em Belo Horizonte em 1992, conseguiu uma vitória na Justiça. Depois de 22 anos de espera, a mãe da criança pôde, enfim, ter a certidão de óbito da filha em mãos. O crime chocou o País na época: Miriam, de cinco anos, foi levada da própria casa, enquanto ainda dormia, por dois bandidos. William Gontijo Ferreira e Wellington Gontijo Ferreira assassinaram a garota asfixiada e depois esquartejaram e colocaram fogo no corpo Texto e entrevista: Márcia Costanti, do R7, em Belo Horizonte
Foi somente no dia 7 de janeiro, cerca de duas semanas após o sequestro, que os pais receberam a notícia do assassinato. Os acusados foram presos, julgados e condenados. Eles tiveram a ajuda de Rosemeire Pinheiro da Silva, funcionária da farmácia da mãe de Miriam. Jocélia Brandão deu início ao processo para conseguir o documento que comprova a morte da filha ainda na Vara Criminal, mas acabou sendo levada às outras esferas do poder Judiciário. Ela classifica a conquista como "o fim de um ciclo". — É só um papel, mas todo ser humano tem direito a essa certidão. Isso não vai mudar a situação, mas como mãe eu fico feliz porque ela foi respeitada em seu direito de cidadã, fecha esse ciclo de crueldade.
Ela conta que teve ainda mais esperanças quando a mãe da modelo Eliza Samudio, executada em 2010, recebeu o benefício judicial, em 2013. Mesmo assim, a determinação judicial só saiu no início de 2014. Foram necessárias várias tentativas para que o advogado da família pudesse, enfim, receber o documento do cartório. — É um misto de alívio por finalmente ter um documento que formaliza o que já era conhecimento de todos, tristeza pela confirmação de um fato hediondo que eu jamais queria ter vivido e indignação porque eu tive que me submeter à ineficiência dos órgãos competentes.
A socióloga, que tem outros três filhos, disse que nunca vai esquecer todo o sofrimento pela qual passou. No entanto, pretende agora dedicar a vida ao instituto que carrega o nome da filha e terá como objetivo prestar assistência social, jurídica e psicológica para vítimas de violência, em especial idosos e crianças
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais), William Santos, explica que, assim como no caso de Eliza, o juiz da Vara Criminal tinha autonomia para agilizar o processo e providenciar o documento. —A nossa legislação determina que em casos de desaparecimento de pessoas o juiz pode determinar a expedição da certidão. Temos precedentes em que essa espera demorou cinco, seis anos, mas isso não é normal. Mudou de competência de juiz para juiz e só fez aumentar a angústia dessa família.
Os condenados pelo crime já cumpriram pena e estão em liberdade. Jocélia afirma que considera que, no caso da filha, a lei foi aplicada, embora não concorde com a punição. — Eu sou a favor de prisão perpétua para quem comete crime hediondo, com trabalho forçada. Mas eu sou beneficiada porque vi as pessoas julgadas e condenadas.

No dia 30 de dezembro de 2014, a família de Miriam Brandão, sequestrada e morta em Belo Horizonte em 1992, conseguiu uma vitória na Justiça. Depois de 22 anos de espera, a mãe da criança pôde, enfim, ter a certidão de óbito da filha em mãos. O crime chocou o País na época: Miriam, de cinco anos, foi levada da própria casa, enquanto ainda dormia, por dois bandidos. William Gontijo Ferreira e Wellington Gontijo Ferreira assassinaram a garota asfixiada e depois esquartejaram e colocaram fogo no corpo Texto e entrevista: Márcia Costanti, do R7, em Belo Horizonte

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