Três irmãos, suspeitos de movimentar um esquema de sonegação de impostos, foram presos durante uma operação, nesta quinta feira (1º), em Minas Gerais. De acordo com a Secretária de Estado da Fazenda (SEF), eles podem ter provocado um prejuízo de R$100 milhões aos cofres públicos.
Os irmãos são sócios em grupo de empresas do ramo de reciclagem. As investigações apontam que eles estariam criando firmas fantasma para emitir notas de compras em nome da empresa para, assim, diminuir o valor de impostos que deveria ser pago.
A operação foi realizada pela Receita Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil. Toda a ação foi registrada, com exclusividade, pelo jornalismo da Record.
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Ao todo foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três de prisão. Um dos alvos da investigação ocupado pelos agentes foi a fábrica de reciclagem de papelão e plástico, de um dos irmãos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outra firma que opera no terreno ao lado e pertence ao mesmo grupo de empresários também foi vistoriada pelos auditores. De acordo com o promotor de justiça Fábio Nazareth, a investigação se iniciou a partir de denúncias anônimas de concorrentes da empresa de reciclagem, que estavam reclamando da deslealdade das negociações feitas.
— Como não recolhiam os impostos, a empresa poderia adquirir a sucata por um valor maior e depois vender o seu produto por um valor menor.
Mandados também foram cumpridos no apartamento do empresário apontado como cabeça do esquema, em Contagem, e na casa de um dos sócios, em Pará de Minas, no Centro-oeste mineiro. No apartamento, os policiais encontraram R$2,5 milhões de reais em malotes escondidos no banheiro. Já na casa, foi apreendida uma grande quantidade de cheques.
— Isso indica a ocorrência de prática de crime de lavagem de dinheiro, que será melhor apurado pela Polícia Civil.
O esquema
As investigações apontam que as fraudes aconteciam com a criação de empresas de fachada. Segundo a SEF, os prejuízos causados aos cofres públicos, chegam à R$100 milhões. Em um ano de investigação, foram identificadas 15 empresas de fachada, criadas na Bahia e no Rio de Janeiro. A maioria delas estão em nome de catadores de sucata e papelão, pessoas simples que, em alguns casos, sem saber, movimentavam milhões em contas bancárias. De acordo com o superintende de fiscalização da SEF Renato Confar, algumas dessas pessoas sabiam do envolvimento no esquema.
— Nós já temos dados que sinalizam que eles foram atraídos por uma recompensa financeira.
As empresas registradas no nome de laranjas, emitiam notas falsas de compra em favor da indústria dos investigados, gerando créditos que reduziam o imposto. A fábrica de reciclagem também operava sem emissão de nota fiscal.
— Ela acabada creditando esse valor e quando vai comparar com o débito do imposto, o saldo devedor da empresa fica menor.
O esquema também envolve empresas do setor de reciclagem em Juiz de Fora, Pará de Minas e Pirapetinga, no interior de Minas e Caieiras, no interior de São Paulo.
De acordo com Nazareth, os investigados podem responder por três crimes. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
— Eles já estão sendo investigados pela prática de crime tributário, por organização criminosa e, também, por lavagem de dinheiro.
O Ministério Público informou que outras empresas, que são clientes da organização suspeita de sonegação, também serão investigadas durante a operação.