Acusado por quatro famílias de determinar a entrega de crianças para famílias adotivas sem cumprir o processo legal, o juiz Joaquim Martins Gamonal, titular da Vara da Infância e da Juventude de Barbacena, na região central de Minas, se defende das acusações.
Em coletiva nesta quinta-feira (16), Gramonal divulgou um relatório em que dá explicações sobre as denúncias e justifica sua atuação sem dar detalhes sobre os processos por alegar que estão sob segredo de justiça. A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ investiga o juiz. Em pelo menos um dos processos, o Tribunal reverteu a adoção determinada por Gramonal.
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Um dos casos é de uma adolescente com problemas psiquiátricos que vive na casa de acolhimento de Barbacena. Ela teria engravidado duas vezes no local e teve as crianças retiradas do convívio logo após o parto, sem ter tido a chance de conhecê-las.
Gramonal nega: "Em 2014, após abrigamentos e desabrigamentos, ela novamente engravidou, mas jamais dentro do estabelecimento de abrigamento. Ela foge, passa finais de semana na casa da bisavó. O MP ingressou com o pedido de adoção. O menino não foi entregue para adoção, mas está sob guarda de uma família acolhedora".
Os outros casos envolvem uma garota de programa que engravidou e duas supostas tentativas de venda dos bebês. O juiz desclassifica as reclamações: "É mais um caso narrado na denúncia que demonstra total descompasso com a realidade". O magistrado afirma que seguiu determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e que suas decisões foram baseadas em pedidos do Ministério Público. A Corregedoria vai reexaminar as decisões.
Em nota, o desembargador Herbert Carneiro Amagis, preseidente da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), afirmou que "confia na atuação do magistrado" e que as decisões foram "precedidos e realizados por gestões do Conselho Tutelar e Ministério Público e são monitorados pela CEJA (Conselho Estadual Judiciária de Adoção) e CNJ.