A Justiça de Minas aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra o homem que foi flagrado em um bar na cidade de Unaí, a 600 km de Belo Horizonte, com uma suástica nazista no braço.
Agora, o fazendeiro José Eugênio Adjuto passa a ser réu pelo crime de apologia ao nazismo. Caso condenado, ele pode pegar até cinco anos de prisão, além de ser obrigado a pagar multa.
De acordo com a denúncia, Adjuto fabricou, artesanalmente, a braçadeira contendo o símbolo e foi até o bar ostentando a suástica no braço esquerdo, "tal como utilizavam tradicionalmente os nazistas".
Ainda segundo o MP, as investigações apontaram "que o homem possui posicionamentos extremistas e conhecimento histórico sobre a 2ª Guerra Mundial, bem como sobre a representatividade do símbolo". O Ministério Público ainda ressaltou que, mesmo alertado por outras pessoas que estavam no local, o fazendeiro se recusou por duas vezes a retirar a suástica do braço.
Em depoimento, o fazendeiro José Eugênio Adjuto alegou à polícia que utilizou a cruz como um símbolo religioso antigo de “felicidade” e não em alusão ao nazismo.
Apologia ao nazismo
O crime de apologia ao nazismo está previsto no artigo 20, parágrafo 1º da Lei 7.716/89, que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
No dia do fato, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas não viu apologia ao nazismo na atitude do homem. Em nota, a PM disse que os agentes não achavam que a atitude se enquadrava no mesmo artigo que o Ministério Público usou para denunciar Adjuto.
“O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo veicular, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente”, destacou a corporação em nota divulgada à época.