A Justiça Federal em Governador Valadares, no leste de Minas, determinou o bloqueio de R$ 481,2 mil do deputado estadual João Magalhães (PMDB) por suspeita de fraude na liberação de emendas parlamentares. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal, que considerou como fraude o repasse de R$ 200 mil para a XIX Corrida de Cavalos de São Geraldo do Baixio, em 2009. Em 2012, Magalhães e 12 prefeitos tiveram R$ 14 milhões bloqueados pela Justiça por suspeita de simulação de 16 emendas.
O valor foi transferido por meio de convênio com o Ministério do Turismo, por "carta de exclusividade" com a empresa Washington Nascimento - ME. Para o MPF, houve fraude em licitação para contratar empresas previamente escolhidas, além de superfaturamento. Com isso, o então deputado federal - atualmente deputado estadual em Minas - se beneficiaria dos valores liberados como emenda por ele mesmo.
Leia mais notícias de Minas Gerais no Portal R7
Para o MPF, "é possível afirmar que João Lúcio Magalhães Bifano foi o grande mentor do funcionamento do esquema - que foi utilizado dezenas de vezes nos municípios do leste mineiro e do Vale do Mucuri -, e cuidou disso direta e pessoalmente de sua execução, bem como dele se beneficiou, direta e indiretamente", e essa conclusão não decorre de "mera ilação, mas de provas contundentes que lastrearam a Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa n. 8934-66.2012.4.01.3813", atualmente em trâmite na Justiça Federal em Governador Valadares.
Em 2008, João Magalhães destinou quase 100% de suas emendas parlamentares à realização de eventos festivos pelo Ministério do Turismo. Foram R$ 7,8 milhões de um total R$ 8 milhões. Quando o esquema foi descoberto, a quantia foi sendo reduzida até ser zerada em 2012, quando não houve emendas com essa finalidade.
"Ora, é incomum que um deputado federal que poucos anos antes não destinara nenhuma verba à realização de eventos pelo Ministério do Turismo passe, repentinamente, a destinar praticamente todas as suas emendas parlamentares a esse fim. É igualmente incomum que, passados poucos anos desde essa curiosa conduta, tenha ele retornado ao status quo ante e não tenha destinado nenhuma verba a esse fim", afirma o MPF.
São Geraldo do Baixio realizou três eventos custeados com recursos saídos do Ministério do Turismo entre 2008 e 2009. Todos os repasses partiram de emendas individuais realizadas pelo então deputado federal João Magalhães.
A reportagem enviou questionamentos ao deputado, mas não obteve resposta até esta publicação.