A Justiça mineira concedeu uma liminar que determina que os manifestantes que bloqueiam a BR-040 ,em vários pontos do Estado, liberem a pista. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (17), dia em que caminhoneiros fazem atos em todo país contra o aumento do preço dos combustíveis.
A liminar foi concedida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. O documento autoriza o uso de força policial, se necessário, para que o trânsito seja normalizado na rodovia em seus 936,8 quilômetros, entre Brasília e Juiz de Fora.
Reajustes
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros enviou um ofício para o Governo Federal pedindo a isenção dos impostos sobre o diesel e prometeu não retomar às atividades enquanto não tiver uma resposta positiva. A categoria já planejava a paralisação desde a semana passada.
Na última sexta-feira (18), a Petrobras anunciou o quinto reajuste diário seguido no valor do diesel, que começou a valer no sábado (19). A empresa elevou os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias.
Na véspera, a companhia elevou em 1,80% o preço da gasolina, e subiu 0,95% o preço do diesel. No acumulado na semana, a alta chega a 6,98% nos preços da gasolina e de 5,98% no diesel. A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustíveis.
Em nota, a Petrobras explicou que os combustíveis derivados do petróleo têm os preços ligados ao mercado internacional. O que a companhia faz é refletir essa variação com reajustes para cima ou para baixo. Isso, segundo a petroleira, pode ou não refletir no valor final ao consumidor, já que a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. O Governo Federal ainda não se posicionou sobre o pedido dos caminhoneiros de isenção dos impostos que incidem sobre o preço do óleo diesel.
Situação às 15h
BR-262
Juatuba, Km 368 – Interditada ambos os sentidos
Igaratinha, km 412 – Interditada ambos os sentidos
BR-381
Oliveira, KM 617 – Interditada ambos os sentidos
Lavras, KM 690 – Interditada ambos os sentidos
João Monlevade – KM 361, Interditada ambos os sentidos
Igarapé, KM 513 – Interditada ambos os sentidos
Belo Horizonte, KM 455 – Interditada ambos os sentidos
BR-040
Ribeirão das Neves, KM 511 – Liberado
Congonhas, KM 618 – Liberada
Conselheiro Lafaiete, KM 627 – Liberado apenas para veículos de passeio
Curvelo, KM 423 – Liberado apenas para veículos de passeio
Barbacena, KM 699 – Liberado apenas para veículos de passeio
Matias Cardoso, KM 808 – Interditada ambos os sentidos
Juiz de Fora, KM 780 – Interditada ambos os sentidos
Esmeraldas, KM 497 – Aglomeração sem retenção
BR-251
Francisco Sá, KM 505 – Interditada ambos os sentidos
BR-116
Além Paraíba, KM 808 – Aglomeração sem retenção
Além Paraíba, KM 804 – Aglomeração sem retenção
Leopoldina, KM 768 – Aglomeração sem retenção
BR-146
Guaxupé, KM 437 – Interditada ambos os sentidos
Resumo
Desde o início da manhã, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou 10 pontos de paralisação nas rodovias mineiras. Pelas estradas, o cenário foi de filas de caminhões parados e trânsito complicado.
Na BR-262, próximo a Juatuba, no sentido Belo Horizonte, o protesto começou na noite desse domingo (20). Os caminhoneiros colocaram fogo em pneus e interromperam o trânsito.
Já nesta manhã, era essa a imagem que se via na Rodovia Fernão Dias, que liga a capital mineira a São Paulo. Caminhões ocupavam vários quilômetros no acostamento da rodovia. Mas, o trânsito não ficou comprometido, já que as pistas continuaram liberadas. Caminhoneiros que tentavam seguir viagem eram parados pelos colegas e obrigados a encostar.
Na BR-040, em Ribeirão das Neves, o trânsito ficou bastante complicado no sentido Belo Horizonte. Os veículos puderam passar em apenas uma das faixas.
Um grupo de manifestantes também se organizou para fazer o protesto no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte.
O R7 tentou contato com a PRF para saber se a corporação planeja alguma intervenção para retirada dos manifestantes, mas não teve retorno.
Veja íntegra da nota da Via-040
"A Via 040 informa que, em virtude das paralisações da rodovia BR-040 pelos movimentos de caminhoneiros, conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra esses eventos. A concessionária respeita o direito de manifestação de todos, mas ressalta que não pode tolerar que os direitos de ir e vir dos usuários da rodovia sejam afetados.
A liminar, processo nº: 1005911-27.2018.4.01.3800, foi concedida nesta segunda-feira, 21 de maio, pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, e é válida para toda a extensão da rodovia BR-040, em seus 936,8 quilômetros, entre Brasília e Juiz de Fora.
A decisão liminar determina que as pessoas que estiverem presentes na manifestação “se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento da referida Rodovia BR-040”. Em caso de descumprimento foi determinado o uso da força policial para efetivação da medida."