A juíza da Comarca de Barão de Cocais, Fernanda Machado, deu prazo de 72 horas para que a Vale apresente um estudo de "dam break", com a previsão dos impactos caso haja vazamento de 100% de todas as estruturas que fazem parte do complexo minerário da Mina de Gongo Soco, localizada no município.
Como a intimação foi feita no sábado (18), o prazo termina nesta terça-feira (21). De acordo com a decisão, o estudo deve prever as consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento.
O nível de atenção no local foi elevado na última semana, quando a Vale notificou a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a Defesa Civil Estadual sobre a possibilidade de rompimento do talude norte da mina até o próximo sábado (25). A ANM confirmou que o deslocamento vem se acentuando desde o final de abril, chegando a uma movimentação de 7 centímetros por dia. Para se ter uma ideia, em 2012, esse deslocamento era de 10 centímetros ao ano.
Leia mais: Movimentação em estrutura de mina em barão de Cocais aumenta
A juíza concedeu tutela antecipada em ação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo a decisão da juíza, o descumprimento da liminar acarretará em cobrança de multa de R$ 300 milhões.
De acordo com a juíza, o estudo de "dam break" já havia sido solicitado, mas ele não foi juntado aos autos do processo e o estudo que foi apresentado pela mineradora não contempla a previsão de impactos caso 100% das estruturas entrem em colapso.
O que deve ser apresentado:
1) estudo atualizado do "dam break", considerando a zona de impacto como um todo e o vazamento de 100% dos rejeitos e água;
2) implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta;
3) estratégias para evacuação e resgate da população;
4) comunicação;
5) adequação de estrutura lógica;
6) resgate e cuidado dos animais e de bens culturais, etc