A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas reverteu nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva do policial aposentado José Lauriano de Assis, acusado de participar da morte de Eliza Samudio.
A prisão tinha sido determinada pela Vara Criminal de Contagem e mantida em liminar. No julgamento do mérito, entretanto, os desembargadores acataram os pedidos da defesa. Zezé era considerado foragido desde 10 de julho.
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O relator do habeas corpus, Dorgal Andrada, entendeu que "não há comprovação clara no feito de que o paciente esteja, efetivamente, coagindo testemunhas ou obstando as investigações".
Como entendeu que o pedido de prisão "não apontou elementos concretos que justifiquem o encarceramento provisório", Andrada determinou que Lauriano responda ao processo em liberade. Ele aplicou medidas cautelares, como comparecimento em juízo, a proibição de sair de casa depois das 19h e de sair de BH quando sua presença for necessária às investigações.
O desembargador Corrêa Camargo acompanhou o voto do relator. O desembargador Amauri Pinto Ferreira, que havia negado o pedido, foi voto vencido.