A Justiça de Unaí, a cerca de 600 km de Belo Horizonte, remarcou para novembro a audiência de instrução do caso do fazendeiro que usou uma faixa com uma suástica no braço e foi a um bar da cidade. O caso ocorreu em dezembro de 2019 e chocou moradores da cidade.
O fazendeiro José Eugênio Adjuto foi flagrado com o símbolo nazista por estudantes que estavam no mesmo local e chamaram a Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrência. Um mês depois, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou denúncia contra ele.
Em audiência nesta segunda-feira (20), realizada por meio de videoconferência, foram ouvidas três testemunhas, entre elas um policial militar e um policial civil. O MP pediu à Justiça para que mais duas pessoas, também policiais civis, fossem ouvidas.
Por sua vez, a defesa de Adjuto afirmou que a resposta ao rol de testemunhas elencadas no processo não consta na ação. Os advogados do fazendeiro também pediram a inclusão do depoimento de um parente de Adjuto na ação. Por conta disso, a juíza determinou que o documento fosse incluído no processo e remarcou a audiência para o fim de novembro.
Relembre o caso
Sentado na mesa de um bar em Unaí, o fazendeiro José Eugênio Adjuto foi flagrado por outros frequentadores com uma faixa com a suástica nazista amarrada no braço esquerdo. Incomodados, estudantes que estavam no local chamaram a Polícia Militar para denunciar o homem por crime de apologia ao nazismo.
Um vídeo gravado no local mostra o momento da abordagem ao homem:
O caso foi investigado e, no mês seguinte, o Ministério Público apresentou denúncia contra Adjuto com base no artigo 20, parágrafo 1º da Lei 7.716/89, que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
À Polícia Civil, o fazendeiro José Eugênio Adjuto, alegou à polícia que utilizou a cruz como um símbolo religioso antigo de “felicidade” e não em alusão ao nazismo. No entanto, para os policiais, ele tinha noção do significado da suástica.
No local, a Polícia Militar disse não ter visto "apologia ao nazismo" na atitude do homem. Em nota, a PM disse que os agentes não achavam que a atitude se enquadrava no mesmo artigo que o Ministério Público usou para denunciar o fazendeiro.
“O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo veicular, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente”, destacou a corporação em nota divulgada à época.
Caso condenado, Adjuto pode pegar de dois a cinco anos de reclusão.