O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recomendou que a Prefeitura de Belo Horizonte esclareça, em até 10 dias, as medidas que estão sendo tomadas para assegurar o acesso de todos os estudantes à educação e também as medidas em relação ao retorno das aulas presenciais.
No documento, o Ministério Público argumenta que a prefeitura não deve “eliminar as atividades educacionais presenciais e híbridas, em havendo medidas flexibilizadoras para outras atividades presenciais coletivas sequer consideradas essenciais”. O órgão também argumenta sobre “evidências de severa ruptura da educação em favorecimento às demais atividades” e que a prefeitura poderia “restringir algumas atividades em favorecimento à maior flexibilização educacional”.
Em maio, o MP entrou com uma Ação Civil Pública pedindo para que a Prefeitura de Belo Horizonte divulgasse o planejamento para o retorno das aulas presenciais na cidade. O protocolo deveria incluir todas as faixas etárias e alunos das redes pública e privada, além de seguir o exemplo do protocolo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.
Em junho, Ministério Público e prefeitura fizeram um acordo para que o executivo apresentasse, em 10 dias, o planejamento para o retorno de forma segura para alunos e profissionais.
Até o momento, a prefeitura já atualizou a retomada das atividades presenciais para os alunos do ensino infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A previsão da Secretaria Municipal de Educação é que os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, 6º ao 9º ano, voltem às salas de aula no dia 5 de agosto.
A prefeitura argumenta que, para o retorno das aulas presenciais do ensino médio, o índice conhecido como Matriciamento de Risco deve estar em 81%. Atualmente, a taxa está em 76%.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda retorno.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel.