A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, tem mais uma semana para apresentar, ao Ministério Público de Minas Gerais, a versão final do protocolo para volta às aulas presenciais no município.
O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Contagem e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação, após pedido do sindicato das escolas particulares.
As instituições de ensino da cidade estão fechadas desde março do ano passado, devido à pandemia de covid-19. O município informou que não retomaria ao regime de aulas presenciais depois que Belo Horizonte decidiu reabrir as escolas da rede pública e particular para crianças de até 5 anos e oito meses de idade.
De acordo com o MP, a publicação do protocolo para volta às aulas é importante para dar segurança no caso de uma possível retomada das aulas presenciais e para que as escolas possam se organizar seguindo uma regra única.
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A Prefeitura de Contagem já informou o MP que, desde a possa da atual gestão, comandada por Marília Campos (PT), a administração tem se informado sobre os aspectos da pandemia. A gestão também afirmou que, atualmente, a cidade se encontra inserida na Onda Vermelha, do programa Minas Consciente e que, pelas regras do projeto, não poderia retomar as aulas presenciais.
Além disso, a prefeitura afirmou que a taxa de transmissão do coronavírus, indicador conhecido como Rt, está em 1,3 - o que caracteriza uma expansão veloz na contaminação das pessoas.
De acordo com o MP, Minas Gerais é o Estado com menos dias letivos presenciais no ano passado. O sindicato dos donos de escolas particulares pediu intervenção do Ministério Público com base em uma suposta "omissão" do município na organização dessa retomada.