O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) anunciou, nesta terça-feira (5), que ajuizou uma ação contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton pedindo R$ 2,5 bilhões de indenização para os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.
De acordo com o órgão, em 2018, foi feito um acordo para que as empresas realizassem o cadastro de todos os moradores prejudicados pela tragédia para que todos eles fossem “integralmente reparados”pelas mineradoras. O Ministério Público alega que, três anos após a homologação do acordo, nem 30% dos atingidos foram indenizados e as empresas “vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento das obrigações impostas”.
O MPMG pede que o valor de R$ 2.540.770.051,25 seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas. Depois, será calculada a parcela que cada atingido deve receber, de acordo com a extensão do dano sofrido. Na sequência, será feito o pagamento para cada um dos moradores prejudicados pelo rompimento.
A ação ainda pede para que as mineradoras paguem uma multa de, pelo menos, 10% do valor pedido de indenização para compensar o atraso no pagamento das reparações.
Em nota, a Samarco informou que não foi notificada da ação e que mantém o compromisso com o acordo de reparação firmado em março de 2016 com a Vale, BHP, Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. A empresa afirmou que já destinou mais de R$ 15 bilhões para ações da Fundação Renova e indenizou mais de 330 mil pessoas.
A Vale também informou, em nota, que não foi notificada. A empresa reafirmou o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelos rompimentos da barragem em 2015.
A BHP também afirmou, em nota, que não foi notificada da ação. A mineradora reforça que continua comprometida a “fazer o que é certo pelos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão” e apoia o processo de repactuação dos programas previstos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que vem sendo conduzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Tragédia de Mariana
O rompimento da barragem de Fundão, que ficava no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. A estrutura era controlada pela Samarco, empresa formada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. Os rejeitos atingiram o rio Doce e chegaram até o Oceano Atlântico, por meio do litoral do Espírito Santo. No total, 19 pessoas morreram e mais de 300 famílias ficaram desabrigadas.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Pablo Nascimento.