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MPF quer condenação de prefeito que gastou R$ 2.600 em remédios vencidos

80% dos lotes comprados em Durandé (MG) estavam impróprios para distribuição em postos

Minas Gerais|Do R7

Remédios eram destinados ao Programa de Atenção à Saúde Básica
Remédios eram destinados ao Programa de Atenção à Saúde Básica Remédios eram destinados ao Programa de Atenção à Saúde Básica

O Ministério Público Federal entrou com ação por improbidade administrativa contra o prefeito e o chefe de gabinete da cidade de Durandé, na Zona da Mata mineira. Lauro Joaquim Simão (PTB) e Graciliano Moreira Gomes Nunes seriam responsáveis por gastar R$ 2.600 em remédios vencidos para a distribuição em postos de saúde.

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Dos R$ 3.888 empenhados, segundo o MPF, 80% se destinaram a lotes que já estavam vencidos antes mesmo da data da compra. Uma conferência de nota fiscal poderia ter evitado a despesa inútil.

Para o MPF, o pefeito e o chefe de gabinete devem ser condenados por improbidade administrativa, ressarcir o valor, ter os direitos políticos suspensos por oito anos e ficar proibidos de contratar com o Poder Público. Para os promotores, bastava observar a data de emissão da nota fiscal "para se constatar que se estava a adquirir produtos vencidos, portanto, imprestáveis ".

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Segundo a ação, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 2.600, mas o ato de comprar remédio vencido é mais grave porque tem “potencial para causar danos incalculáveis à saúde'. O prefeito e o chefe de gabinete não foram encontrados para comentar o caso.

Durandé é um município de 7.423 habitantes que fica a 319 km de Belo Horizonte.

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