Uma dona de casa de Contagem, na Grande BH, espera por uma medida protetiva contra o ex-marido que a ameaça de morte há cinco anos. A mulher, que prefere não ter o nome revelado, é vitima de violência doméstica há cerca de 15 anos.
Ela já fez diversos boletins de ocorrência. Em 2009 a vítima conseguiu o divórcio mas as ameaças e agressões só aumentaram.
— Ele encontra comigo e ameaça que vai me matar se nós não reatarmos. Durante a noite ele pula o muro da minha casa, entra e faz ameças pela janela. Depois que eu morrer não adianta. Vão ficar só meus filhos chorando.
A Delegacia de Mulheres de Contagem informou que já foram instaurados cinco inquéritos e aguarda desde novembro de 2013 uma decisão da Justiça sobre um pedido de prisão do agressor. Um juiz de Contagem em uma de suas justificativas alega que o trabalho da Polícia Civil não foi realizado de maneira correta, por isso não pôde conceder a medida protetiva. Além disso, em três ocasiões o Ministério Público pediu o arquivamento dos processos por excesso de prazo.
De acordo com a desembargadora Evangelina Duarte, em Minas Gerais existem 88 mil processos de violência contra a mulher. Ela afirma que a demora na conclusão dos inquéritos e a falta de provas muitas vezes impedem o juiz de conceder a medida protetiva.
— Há um andamento ainda lento no interior devido ao pequeno número de juízes e varas especializadas.
A chefe da Delegacia de Mulheres de Belo Horizonte Silvana Fiorilo orienta as vitimas a colherem o máximo de provas possíveis. Segundo ela, a medida protetiva é imediata na capital mineira.
— É importante que quando uma mulher vem a ser vítima deste tipo de violência ela compareça à delegacia o mais rápido possível. Em seguida é confeccionado o boletim e o expediente de medida protetiva é encaminhado dentro de um prazo de 48 horas ao juiz de direito.