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Advogados de Bola querem afastar juíza do caso Eliza Samudio

Defensores vão pedir suspeição de Marixa Fabiane; juristas questionam argumentos

Enzo Menezes, do R7 MG | 16/01/2013 às 18h41
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Os advogados de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, querem impedir a juíza Marixa Fabiane Lopes de continuar no julgamento do caso Eliza Samudio. Fernando Magalhães e Ércio Quaresma afirmaram nesta quarta-feira (16) que vão pedir a suspeição da juíza.

O pedido é motivado pela decisão da juíza de determinar a expedição do atestado de óbito da ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. Juristas, no entanto, acreditam que a alegação de suspeição não caberia neste caso.

— Quem tem competência para expedição do atestado é a Vara de Ausências e Suspensões, não o Tribunal do Júri. Por meio de um despacho a juíza disse que a Eliza foi morta por asfixia, em 10 de junho, em Vespasiano. E se os jurados, em março, disserem que ela não foi morta dessa forma, nesse lugar? O que ela vai fazer? Dar baixa? Retificar o atestado? Ela vai operar o milagre da ressurreição?

Justiça nega anulação do julgamento de Macarrão e Fernanda

Fernando Magalhães reforça o pedido de suspeição.

— Vamos pedir a suspeição em razão do factoide que significa a emissão da certidão de óbito. Queremos que ela fique impedida neste caso.

Juristas ouvidos pela reportagem do R7 discordam das alegações, mas afirmam que os pedidos são juridicamente cabíveis. O advogado criminalista e professor da PUC Minas Marcelo Peixoto afirma que a suspeição é apontada em casos de parentesco ou sociedade.

— Ela não é suspeita, mas a discussão é se ela é impedida, já que pressupõe um caso de familiaridade ou amizade, além de sócios e credores. Não há uma previsão legal para que se expeça o atestado em casos como este pelo Tribunal do Júri, mas também não há óbice.

O presidente da Associação dos Advogados de Minas Gerais, Cesar Higino, defende a competência processual da juíza.

— A juíza decidiu amparada não somente pela lei, mas na própria convicção, a partir da condenação do Macarrão. Só entendo que o momento não traz a ela segurança para o despacho, mas ela tem sim a competência para ordenar a expedição.

Anulação negada

Nesta quarta, desembargadores da 4ª Câmara Criminal julgaram improcedente o pedido de anulação do júri formulado pelos advogados de Bola. Por unanimidade, eles mantiveram a condenação de Macarrão e Fernanda.

Eles consideraram que os advogados optaram por deixar o julgamento e que por isso não teriam direito de participar dos depoimentos. A alegação de cerceamento de defesa não foi acatada. Cada defensor já havia sido multado em R$ 18 mil.

 
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