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Aposentadoria de ministro adia julgamento de habeas corpus de Bruno

Pedido será redistribuído entre magistrados do Supremo Tribunal Federal

Ramon Guerra, do R7 MG | 03/09/2012 às 15h52

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O goleiro Bruno Fernandes terá que aguardar mais algum tempo para obter a liberdade. Isso porque, com a aposentadoria compulsória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, que acontece nesta segunda-feira (3), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do jogador será redistribuído para outro magistrado.

Segundo o advogado Francisco Simim, que representa Bruno, o adiamento do julgamento do pedido de liberdade provisória para já era esperado.

— Estávamos esperando (a redistribuição), até porque a aposentadoria do Cezar Peluso já tinha sido publicada anteriormente.

Agora, conforme o defensor, os advogados de Bruno irão a Brasília para tentar agilizar a definição do novo ministro que ficará responsável pelo julgamento do pedido de habeas corpus, impetrado em dezembro de 2011.

— Vamos tentar ir até o fim da semana, para ver se adianta a redistribuição. (O pedido de habeas corpus) Já está lá esse tempo todo, vamos ver se conseguimos fazer com que seja mais rápido.

Apesar disso, o advogado está confiante que o julgamento será feito em breve.

— É uma tramitação normal, não podemos fazer nada, mas com certeza já está na reta final.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o procedimento usual é que, quando há a aposentadoria de um ministro, o novo magistrado indicado para ocupar a vaga assume os processos de seu antecessor. Neste caso, ainda não se sabe quem será o escolhido, que deverá ser apontado pela presidente Dilma Rousseff.

Redução de Pena

No dia 29 de agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro, recorreu no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) contra a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio que, em 14 de agosto, reduziu a pena do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza e de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pelo sequestro de Eliza Samúdio, em 2009.


 
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