O médico que recusou atender uma paciente na Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, no Campo das Vertentes, terá de pagar R$ 21 mil por danos morais à família da vítima. A decisão de desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi divulgada nesta quarta-feira (26).

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De acordo com o processo, o marido e dois filhos levaram a mulher, que sentia fortes dores, à emergência do hospital em outubro de 2005. O médico que estava de plantão se recusou a prestar os primeiros socorros porque a família não apresentou uma guia de atendimento do posto de saúde. Eles foram obrigados a voltar ao posto para tentar o documento e, no caminho, a mulher acabou morrendo.

Segundo os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer, o médico “se furtou ao dever inerente à sua profissão, o de prestar assistência”. O médico recorreu, afirmando que desconhecia a situação, já que uma enfermeira teria sido responsável pela triagem, mas o argumento não foi aceito.

A Justiça negou o recurso e determinou o pagamento de R$ 21 mil.

— O sofrimento íntimo dos familiares com o não atendimento de um dos seus, em estado precário de saúde, é evidente.