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Justiça autoriza venda de sacolas plásticas no comércio da capital mineira

Prática foi proibida em agosto e levou a um aumento de 50% no consumo do produto

Juliana Ferreira, do R7 MG | 18/01/2013 às 09h00
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A Justiça liberou ontem, em caráter temporário, a venda de sacolas plásticas no comércio da capital mineira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que a desembargadora Tereza Cristina, da 8ª Câmara Cível de Belo Horizonte, tomou a decisão em relação a um recurso da Associação Mineira de Supermercados (Amis).

Ainda segundo o TJMG, a determinação já está em vigor e  deve ser analisada novamente por outros desembargadores da mesma câmara. Eles devem definir se a medida será permanente.

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A volta da venda das sacolinhas acontece cinco meses depois que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, expediu uma medida cautelar proibindo a prática. Desde agosto do ano passado, os estabelecimentos só podiam distribui-las gratuitamente.

A lei municipal n.º 9.529, que passou a valer em abril de 2011, determinou que as sacolas plásticas distribuídas pelo comércio fossem substituídas pelas biodegradáveis. No entanto, os ganhos ambientais com essa mudança apenas seriam completos caso houvesse no município usina de compostagem que destinasse corretamente o material. Além disso, há a cobrança de preço tabelado por unidade disponibilizada ao consumidor.

Um mês após a proibição, o consumo do produto cresceu quase 50% segundo uma estimativa da Amis. O salto foi de 13 mil para 19 mil sacolas por dia, um crescimento considerável se comparado com a queda de 97% percebida de abril de 2011 até julho deste ano, quando a venda era autorizada. 

Na época, o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues, expressou a preocupação com o meio ambiente.

—  Da maneira que vinha sendo feita, 97% das sacolas saíram de circulação, e o meio ambiente ganhou substancialmente. Temos que buscar alternativas. Fizemos uma proposta em uma audiência pública na Assembleia [Legislativa]. Oferecemos a alternativa de devolver o dinheiro ao consumidor e dar o destino correto às sacolas,  encaminhando para uma usina de compostagem ou devolvendo para o fornecedor.

 

 
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