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18 de Setembro de 2014

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Minas inaugura primeira penitenciária privada do País

Presídio em Ribeirão das Neves, na Grande BH, vai abrigar cerca de 3.000 detentos

Márcia Costanti, do R7 MG | 15/01/2013 às 00h14

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Minas Gerais vai ganhar, a partir desta semana, o primeiro complexo penitenciário totalmente construído e administrado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio,  instalado em Ribeirão das Neves, na Grande BH, oferecerá 3.040 vagas, sendo 608 para cada uma das suas cinco unidades. O consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) será o responsável por gerir o local, em um contrato com duração de 27 anos. Foram investidos R$ 280 milhões na nova penitenciária.

O complexo é destinado aos detentos condenados, do sexo masculino, que não sejam chefes de quadrilha e cumpram pena em regime fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A Secretaria de Estado de Defesa Social, no entanto, não revelou outros detalhes sobre o perfil estabelecido. Cada cela poderá abrigar quatro presos no regime fechado ou seis no semi-aberto.

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Inicialmente, 608 detentos de outras unidades prisionais do Estado vão ser transferidos para o primeiro prédio inaugurado. A previsão é que eles comecem a chegar já na próxima sexta-feira (18) e, em três semanas, ocupem metade das vagas. O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade, ressalta que o consórcio responsável pela administração deverá cumprir 380 indicadores de desempenho para receber o repasse integral do Governo.

As metas incluem a obrigatoriedade de que 100% dos presos trabalhem e estudem. O gestor privado será responsável ainda por oferecer assistência médica, odontológica, social e jurídica aos detentos a cada dois meses. O complexo é o primeiro de Minas a oferecer terapeutas ocupacionais. O subsecretário acredita na novidade como uma forma de "desafogar os presídios de BH e região metropolitana".

— Vai melhorar com certeza o nosso trabalho e diminuir a superlotação, além de auxiliar na ressocialização dos detentos. É uma alternativa que estamos testando.

O consórcio responsável pela gestão é formado por cinco empresas: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP). Até o final de 2013, as outras quatro unidades do complexo penitenciário devem ser inauguradas.

 
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