O primeiro complexo penitenciário construído e administrado por uma Parceria Público-Privada no Brasil recebeu, nesta sexta-feira  (18), os primeiros 75 detentos que vão cumprir pena no local. Conforme a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), eles foram transferidos dos presídios Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, e São Joaquim de Bicas I, da cidade de São Joaquim de Bicas, ambos localizados na região metropolitana da capital mineira.

Os primeiros presos foram instalados na unidade I do presídio, em Ribeirão das Neves, onde estão disponíveis 608 vagas. Os detentos começaram a ser transferidos por volta de meio-dia, com a utilização de ônibus celas e viaturas do Comando de Operações Especiais (Cope) do sistema prisional de Minas, e começaram a chegar à nova unidade por volta das 15h30.

De acordo com a Suapi, todos os presos passaram pelo processo conhecido como "admissão", no qual todos passam por um registro de dados cadastrais, reconhecimento no sistema de presos da PPP e entrevista para informações adicionais. A segunda etapa foi a reunião dos presos para a "acolhida", quando representantes do órgão explicam as regras de segurança do complexo.

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A previsão da Suapi é de que metade da capacidade da unidade esteja ocupada em, no máximo, três semanas. Entretanto, o órgão informou que não irá divulgar de quais presídios os detentos serão transferidos por questões de segurança.

Todos os presos levados para a nova unidade deverão dividir seu dia entre estudo e trabalho. Quatro empresas já assinaram contratos e serão responsáveis pelas atividades dos galpões de trabalho.

PPP

No total, o complexo oferece 3.040 vagas, divididas em cinco unidades. O consórcio Gestores Prisionais Associados será o responsável por gerir o local, em um contrato com duração de 27 anos. Foram investidos R$ 280 milhões na nova penitenciária.

Os critérios adotados para a seleção dos detentos são: todos do sexo masculino, não sejam chefes de quadrilha e cumpram pena em regime fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. Não foram revelados outros detalhes sobre o perfil estabelecido. Cada cela poderá abrigar quatro pessoas do regime fechado ou seis no semiaberto.