A operação Grão Brocado, deflagrada na manhã desta terça-feira (19) em Minas Gerais para combater fraude na comercialização de café, encontrou indícios de que a sonegação de empresas de fachada pode somar R$ 500 milhões. Já o valor de tributos federais, R$ 100 milhões.
A investigação foi deflagrada contra empresas em Patrocínio, no Alto Paranaíba mineiro, e em Varginha outras cidades do Sul do Estado, por uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil.
Os investigadores cumprem 10 mandados de prisão, 18 de buscas e apreensão, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Paraná.
Na prática, o esquema ocultava quem deveria recolher o Funrural e beneficiava, indevidamente, empresas com crédito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que permitiu a redução do IR (Imposto de Renda) de empresas e produtores.
A operação teve início após a equipe de Combate a Fraude da Receita Federal em Minas Gerais descobrir uma organização criminosa arquitetada para sonegar tributos no comércio de grãos de café para exportação. Segundo a Receita, "mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, de 2016 a 2018, e grande parte dessas notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas noteiras".
A Receita calcula que os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, a 100 milhões. Ainda em nota, a Receita informou que "como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 250 milhões".
A título de comparação, este valor é suficiente para "a construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total".
De acordo com as investigações, empresas que participam do esquima têm apenas unidade operacional para somente emitir notas fiscais cujo propósito específico "é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes".