Vinte e cinco municípios mineiros são alvos da Operação Catagênese, realizada na manhã desta quinta-feira (5). A ação conjunta envolve o Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é apreender documentos em postos de combustíveis, prefeituras e residências para apurar desvios de cerca de R$ 20 milhões na aquisição de combustíveis pelas administrações públicas de cada cidade.
As apurações começaram em dezembro de 2013 e buscam desmontar uma organização criminosa que atua em todo o Estado. Em uma ponta do esquema, estariam empresários donos de postos de combustíveis e, de outro, agentes públicos municipais. A quadrilha estaria desviando recursos públicos de prefeituras, câmaras de vereadores e empresas públicas para enriquecimento ilícito.
Como funciona
Conforme o MP, os abastecimentos efetuados nos postos ficam pendentes na memória do software do Emissor de Cumpom Fiscal e são descarregados ainda no CNPJ da prefeitura vinculada ao esquema. Desta forma, ocorre o recebimento em duplicidade pela empresa: pelo consumidor, que não pediu a nota fiscal, e pela prefeitura.
A fraude foi revelada depois que foi verificada a desproporcionalidade entre as despesas anuais com combustíveis das prefeituras envolvidas com o montante de arrecadação tributária anual.
Operação
A operação está sendo desencadeada em 67 alvos espalhados pelos municípios de: Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio, Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas, São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano. Mais de 500 agentes dos órgãos envolvidos participam das atividades.