Cerca de 500 funcionários contratados da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram demitidos nesta quinta-feira (31). Segundo o prefeito da cidade, Glacialdo de Souza Ferreira, a decisão foi tomada depois que ele recebeu uma ordem judicial que obrigava o desligamento imediato dos servidores.
Ainda de acordo com o prefeito, a antiga gestão da prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais que prometia regularizar as condições trabalhistas dos funcionários contratados. Quando tomou posse, Glacialdo não foi informado do termo e tomou conhecimento da situação apenas no segundo semestre de 2013.
Para resolver o caso, a prefeitura abriu um edital em dezembro do ano passado com 400 vagas para concursos públicos. Os convocados começaram a ser chamados em maio deste ano, de forma gradual, já que os acertos trabalhistas com os funcionários contratados comprometeria as finanças do órgão.
Na última quarta-feira (30), o prefeito foi informado sobre a decisão judicial que determinava a rescisão imediata dos contratos dos funcionários. Ele realizou reuniões com representantes do Ministério Público para adiar a ordem, mas a decisão foi mantida. Na quinta-feira (31), a demissão foi anunciada para os funcionários.
Segundo o prefeito, com a demissão de mais 500 pessoas, todos os serviços da cidade foram comprometidos. As escolas e os postos de saúde foram fechados temporariamente e o hospital está funcionando em escala mínima. A multa para cada funcionário que descumprir a decisão é de R$500 por dia.
Glacialdo informou ainda que vai recorrer à decisão judicial.
Esclarecimento
O Ministério Público de Minas Gerais rebateu as declarações do prefeito. De acordo com o órgão, a Promotoria de Justiça informou a administração municipal sobre a medida, por meio de ofícios encaminhados ao prefeito e ao secretário de Planejamento e Gestão.