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Fiat / ReproduçãoO Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão do Ministério Público mineiro, instaurou processo administrativo contra a Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda com medida cautelar para suspender as vendas da Fiat Ducato em todo o Estado.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Amauri Artimos da Matta afirma que há evidências de que o cabeçote do motor do modelo apresenta vício de qualidade, em função da falta de permeabilidade (estanqueidade).
Procurada pelo R7, a Fiat afirmou que recebeu a notificação do Procon e que analisa o teor do documento. No site da empresa é informado que entre janeiro e maio deste ano foram emplacadas 3.496 unidades da Ducato no Brasil.
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Foram identificados três problemas pelo MP: venda de produto com desgaste acelerado; não atendimento aos clientes que reclamaram do defeito e queriam substituição do cabeçote, por alegar que a garantia de um ano já havia terminado; e falta de comunicado da Fiat aos compradores sobre os problemas, além de não orientá-los a procurar a concessionária para verificar se a peça precisava ser trocada por falta de permeabilidade.
— Essas práticas são abusivas e devem ser coibidas pelo Procon Estadual para proteger, de forma efetiva, os usuários do produto, como exige o Código de Defesa do Consumidor -, aponta o promotor.
Ainda de acordo com Amauri da Matta, a suspensão das vendas permanecerá em vigor até que a empresa publique em seu site um plano de ação para divulgar os problemas encontrados na Fiat Ducato. Nesse plano de ação, deve constar a necessidade de o usuário do veículo levá-lo a uma das concessionárias Fiat para ter o cabeçote do motor inspecionado e, se constatada a falta de estanqueidade da peça, a peça deve ser substituída gratuitamente.
A investigação durou mais de um ano e, segundo o MP, a Fiat se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta. Ainda assim, nova audiência de conciliação foi marcada para fevereiro de 2016.
Segundo o promotor, os motoristas podem perceber se detectare perda de água do radiador, fumaça branca no cano de descarga, tampa do óleo do motor “esbranquiçada”, dificuldade de ligar o veículo ou o superaquecimento do motor. Neste caso, devem procurar imediatamente uma concessionária para inspecionar o cabeçote do motor e, caso o problema seja confirmado, solicitar a substituição sem custo.