O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público de Minas Gerais, acumulou, desde agosto de 2012, quando o órgão passou a publicar os salários de seus servidores e membros do Poder, R$ 4,7 milhões, o que dá uma média de R$ 56.710 mensais.
Leonardo Azeredo dos Santos ficou conhecido nesta semana depois que uma gravação em que ele reclama dos salários de R$ 24 mil ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, viralizou. Pelo levantamento da reportagem, o rendimento médio do procurador é 2,3 vezes maior do que o que ele chamou de "miserê".
As contas levam em conta os salários líquidos do membro do Ministério Público entre agosto de 2012 e julho de 2019, indenizações, pagamentos temporários ou retraoativos, além de uma série de auxílios, como alimentação, saúde e moradia.
O levantamento mostra que o Natal de 2015 de Leonardo foi gordo. No mês de dezembro daquele ano, somando todos os vencimentos, auxílios, além de décimo terceiro e férias, o procurador recebeu um contracheque de R$ 141.213,18. Em outras duas ocasiões, seu salário ultrapassou a casa dos dois dígitos. Em novembro de 2017 ele recebeu R$ 108 mil e, em setembro de 2018, foram R$ 105 mil.
Os salários brutos do procurador aumentaram, nesses sete anos, 46,8%, passando de R$ 24,1 mil em agosto de 2012 para R$ 35,4 mil em julho deste ano.
Ouça gravação de procurador que reclama de salário de R$ 24 mil:
Auxílios
Entre 2015 e 2018, Leonardo Azeredo dos Santos recebeu, somente em auxílio-moradia, R$ 210 mil. O benefício deixou de ser pago em dezembro do ano passado, depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou sua concessão em troca de aumentos de salário para juízes de todo o país - o que atingiu também os membros do MP.
Em dezembro de 2018, o valor do auxílio-moradia pago ao procurador foi de R$ 4.377,73, pouco menos que os R$ 4,5 mil mensais que ele disse pagar em condomínio e IPTU, conforme áudio divulgado.
Os gastos com auxílio-saúde somaram R$ 126,4 mil e, com auxílio-alimentação, R$ 55,4 mil. Hoje, o Ministério Público paga R$ 1,1 mil para bancar a alimentação de cada um dos servidores e membros de Poder. Somente procuradores são 300 em todo o Estado e, os promotores, são cerca de 1.000.
Resposta
O procurador se manifestou pela primeira vez nesta quinta-feira (12), em nota encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a quem ele pediu "criatividade" conseguir aumentar o salário da categoria no áudio de cerca de cinco minutos que viralizou nas redes sociais.
Leonardo Azeredo dos Santos disse que nunca teve a "pretensão de fazer qualquer comparação entre a minha realidade de vida e de remuneração e a luta brutal que a maioria dos meus concidadãos enfrenta, pela sua sobrevivência cotidiana".
— Comparei, e os números não mentem, a situação atual de nossa classe que, com o término do pagamento de verbas em atraso, passará por uma significativa supressão remuneratória. Daí a se pensar que eu seja um louco insensível, ou que desconheça a situação precária das contas de Minas, vai uma distância abissal.
O procurador disse ainda que está sofrendo execração pública, ataques, ofensas, perseguições e linchamento moral e que não houve "qualquer espécie de ilegalidade em meu comportamento".
Confira a carta do procurador, na íntegra:
"Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,
Doutor ANTÔNIO SÉRGIO TONET,
Dirijo-me a Vossa Excelência, muito respeitosamente, a propósito das repercussões havidas na imprensa a partir de manifestação oral por mim produzida, no âmbito da reunião da Egrégia Câmara de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, quando da discussão da proposta orçamentária institucional para o próximo ano, a fim de oferecer, não só a Vossa Excelência, mas a todos os pares e, sobretudo e em primeiro lugar, ao povo mineiro, os seguintes esclarecimentos:
Sou membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais há quase trinta anos, exercendo as minhas nobres funções com muito orgulho, satisfação e dedicação, vocacionado que sou para as atribuições que a Constituição Federal conferiu à Instituição.
Tenho procurado manter-me fiel aos ideais democráticos que regem a atuação ministerial, sempre respeitando a pluralidade que permeia a nossa sociedade, ouvindo atentamente os seus anseios e clamores por justiça.
Não tenho outra razão de ser em minha atividade funcional que não a de zelar pelos interesses de todos os mineiros, fazer cumprir a lei e valer os princípios republicanos da impessoalidade, eficiência e transparência.
Após a veiculação do áudio da última reunião pública do nosso Órgão Colegiado maior, inúmeras reações negativas tomaram conta das redes sociais e da imprensa em geral. Na oportunidade, deixo claro que, em nenhum momento, tive eu a pretensão de fazer qualquer comparação entre a minha realidade de vida e de remuneração e a luta brutal que a maioria dos meus concidadãos enfrenta, pela sua sobrevivência cotidiana. Longe de mim. Não ignoro as dificuldades dos outros, tampouco tripudio das agruras dos menos aquinhoados. É óbvio que não. Comparei, e os números não mentem, a situação atual de nossa classe que, com o término do pagamento de verbas em atraso, passará por uma significativa supressão remuneratória. Daí a se pensar que eu seja um louco insensível, ou que desconheça a situação precária das contas de Minas, vai uma distância abissal.
Lamento, de todo modo, o mal entendido e os transtornos causados, os quais sequer imaginara ao manifestar-me dentro de casa, o Ministério Público, no Órgão Colegiado, presidido por Vossa Excelência e composto pelo nobre Corregedor-Geral do Ministério Público e outros dezenove colegas, Procuradores de Justiça, além deste subcritor, espaço sagrado, infenso a censuras de qualquer espécie; ao contrário, foro adequado à discussão e ao debate livre das matérias ali postas em apreciação, mesmo que em tom de desabafo.
Deploro, finalmente, sirva o episódio em questão para alimentar as ofensas que os detratores do Ministério Público e da liberdade, oportunistas de ocasião, insistem em lhes assacar.
Repudio, ainda, a minha execração pública, os ataques, ofensas e perseguições que ora me vitimam, num linchamento moral de todo impróprio a uma sociedade madura, haja vista a ausência de qualquer espécie de ilegalidade em meu comportamento.
Sendo o que me cabia dizer, e sempre à disposição de Vossa Excelência, peço-lhe a fineza de fazer, caso julgue conveniente, a divulgação desses esclarecimentos meus a todos os possíveis interessados.
Grato, despeço-me muito cordialmente.
LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA"