Uma megaoperação nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo mira uma quadrilha suspeita de sonegar mais de R$ 1 bilhão em impostos na comercialização de café em grão. Os integrantes também são acusados de crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A operação "Expresso" cumpre 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e outros 61 de sequestro de bens. Mais de 700 policiais civis foram envolvidos na operação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, as investigações já chegaram a um montante sonegado que pode ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, além de multas e correção monetária. A pasta calcula que, se o dinheiro tivesse sido investido na compra de vacinas contra a covid-19, por exemplo, seria suficiente para comparr mais de 17 milhões de doses.
As investigações começaram há mais de dois anos, pela Polícia Civil do Paraná e essa força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais.
Alvos
A Operação Expresso mira pessoas físicas e empresas envolvidas no esquema de sonegação fiscal, entre elas, grandes atacadistas e corretores de café, transportadores, proprietários e representantes de torrefações.
Os mandados são cumpridos em Belo Horizonte e outras 15 cidades de Minas Gerais, além de 11 municípios de Paraná, nove em São Paulo e três cidades do Espírito Santo.
Esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café da região de Londrina, no Paraná, possibilitavam a diversas torrefações do Estado a aquisição do café em grão cru de duas maneiras irregulares. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS por meio de notas frias e, a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria vinha de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais. As notas fiscais tinham como destino empresas de fachada, também localizadas nesses dois Estados.
As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa fantasma, de São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.
Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.