A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a absolvição do motoboy Paulo César Antunes Pereira, acusado de matar a facadas o caminhoneiro Felipe Magalhães Gariff, de 22 anos, durante uma briga em um trailer no bairro Nazaré, região nordeste de BH. Gariff era filho do ex-vereador Moamed Rachid.
O crime aconteceu em 2009 setembro de 2009. Em 2014, Pereira foi inocentado no Tribunal do Júri, que considerou que ele agiu em legítima defesa. O Ministério Público recorreu para anular o júri e a 5ª Câmara Criminal manteve a absolvição, que foi divulgada nesta segunda-feira (31).
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Segundo informações do processo, Pereira lanchava com a mulher no trailer, na rua Marco Aurélio, quando ouviu a vítima, Felipe Gariff, falando muitos palavrões e descrevendo atos sexuais em voz alta parau m colega. Ele pediu para que Gariff respeitasse as mulheres presentes no local e os dois começaram a brigar.
O dono do trailer separou a confusão e Pereira foi embora, mas deixou a mulher no trailer. Ele pegou uma faca em casa e voltou para buscá-la. Quando chegou no trailer, foi cercado pelo caminhoneiro e um colega e começaram a brigar. Pereira sacou a faca e golpeou Gariff várias vezes.
Testemunhas confirmaram que o acusado foi agredido até com golpes de capacete e em seguida se armou com a faca. Essa versão foi sustentada pelo acusado no julgamento. Para a promotoria, entretanto, o fato de buscar a faca em casa e empurrar a vítima no chão para golpeá-la demonstraria a intenção de cometer o homicídio.
O relator Eduardo Machado ponderou que o recurso não tem a finalidade de definir se a decisão dos jurados foi acertada, mas de verificar se a tese do MP se sustenta. Para ele, a versão de legítima defesa foi comprovada por testemunhas e, por isso, votou por manter a absolvição.