O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a volta às aulas em Belo Horizonte a partir, desta terça-feira (9). Em liminar expedida, neste domingo (6), o juiz José Honório de Rezende acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou de maneira imediata o retorno às salas de aulas para crianças entre 5 e 11 anos em Belo Horizonte.
A decisão cabe recurso, mas enquanto isso, fica derrubado o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que determinava o retorno desse público às atividades presenciais em 14 de fevereiro.
Em meio à preocupação com infecções de crianças pela Covid-19, no dia 26 de janeiro deste ano, Kalil anunciou que as aulas presenciais ocorreria a partir da seguna semana de fevereiro. Apenas estão autorizados para retorno às salas de aula, estudantes acima de 12 e menores de 4 anos de idade.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda o posicionamento.