Durante a pandemia do novo coronavírus, muitas crianças correm um risco maior de abuso sexual online e offline. Confinadas em casa grande parte do tempo, sem acesso à escola e isoladas de redes de apoio protetoras, como amigos, professores ou familiares, essas crianças ficam mais vulneráveis a uma série de violências que acontecem no ambiente doméstico. A maioria dos casos de abuso infantil, incluindo abuso sexual, acontece dentro da casa da família.
É provável que, para muitas crianças, as restrições sociais necessárias por causa da Covid-19 possam aumentar indiretamente os riscos de danos sexuais. Pense nos seguintes cenários: uma criança pequena isolada em casa com um pai que já a abusou várias vezes, agora não está mais sob o olhar de outros adultos protetores na escola ou comunidade; adolescentes passando muito tempo na internet com maior possibilidade de exposição a material pornográfico; meninas sendo aliciadas na internet por estranhos que as seduzem para troca de fotos íntimas e mensagens sexuais…
De fato, já começamos a colher os frutos negativos. A SaferNet (associação civil de direito privado, com atuação nacional, focada na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil) registrou um aumento de 108% nas denúncias de pornografia infantil durante a pandemia no País. Só em abril de 2020, foram 9.995 denúncias.
A Europol (polícia européia) verificou tendência semelhante na Europa, identificando que as organizações criminosas se adaptaram aos novos tempos, reduzindo o tráfico e contrabando e aumentando a produção e distribuição de pornografia infantil. Após a pandemia, poderemos ver consequências ainda maiores. Segundo o UNICEF ( Fundo das Nações Unidas para a Infância), em Serra Leoa, na África, a epidemia do Ebola, entre 2014 e 2106, levou a picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e casamento infantil.
Na verdade, o problema é uma emergência. As consequências dolorosas nas vidas das vítimas e a frequência com que acontece em todo mundo transformaram este problema em uma questão de saúde pública global. Já se fala de uma epidemia de violência.
Embora seja difícil a sua medição em números, porque nem todos os casos chegam ao conhecimento das autoridades, algumas estimativas sugerem que, anualmente, centenas de milhões de crianças e adolescentes sofrem alguma forma de violência (abuso ou exploração) sexual no mundo. No Brasil, são contabilizadas, em média, quase 24 mil denúncias por ano de violência sexual contra crianças e adolescentes, através do Disque 100, e notificados perto de 20 mil casos no Sistema de Saúde.
Mas é possível que os números da violência sexual possam ser cerca de 13 vezes maiores. De acordo com o Atlas da Violência 2018, estima-se que ocorram em torno de 500 mil casos de estupro por ano no Brasil. Cerca de 70% das vítimas são crianças e adolescentes. Mais de 80% dos abusos ocorreram até os 14 anos de idade, principalmente entre 5 e 14 anos. As meninas estão em risco muito maior de sofrer violência sexual do que os meninos. Elas representam 85% das vítimas. E 51% são negras.
Os abusos acontecem principalmente dentro de casa. Para crianças até 13 anos, 67% dos agressores são parentes próximos ou conhecidos, como pais, mães, padrastos e irmãos. Já para adolescentes, prevalecem casos com autor desconhecido (32,50%) e amigos/conhecidos (26,09%).
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Recife e Pernambuco
A média de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano no Estado passa de mil casos - estima-se, porém, que ocorram mais de 20 mil casos de estupro por ano e mais de cinco mil no Recife. Em 2018, foram 1.981 ocorrências de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Mais da metade (52,4%) das ocorrências notificadas na Saúde ocorre na Região Metropolitana do Recife (RMR), e quase um quarto (23,9%) está concentrada na Capital. Nos últimos anos, os números têm crescido tanto nos registros policiais quanto nos atendimentos na Saúde.
Como no resto do País, em mais de 70% dos casos, a violência é classificada como “abuso sexual” ou “estupro”. A exploração sexual responde por 21% das denúncias de violência sexual ao Disque 100, mas apenas 2,6% das notificações na Saúde em Pernambuco se referem a exploração sexual. Pornografia infantil responde por 2,5% das notificações na Saúde. As denúncias de sexting e grooming, embora sejam em número pequeno (0,6%), cresceram em média cerca de 40% ao ano entre 2012 e 2017.
Na Capital, 77,2% das notificações ao sistema de Saúde de violência sexual contra crianças e adolescentes residentes são de estupro, 19,3% de assédio sexual, 4,2% de pornografia infantil e 2,8% de exploração sexual. Tanto no Recife quanto em Pernambuco, os casos de exploração sexual não alcançam nem mesmo 0,5% dos registros de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes reportados, mostrando ser uma ação criminosa que segue largamente impune.
Perfil
Nos registros da assistência social, é possível identificar que a maior parte das vítimas de abuso sexual são crianças, principalmente na faixa de sete a 12 anos. As vítimas de exploração sexual são na maioria adolescentes e mais de 80% são do sexo feminino.
A incidência de violência sexual é maior entre afro-descendentes, revelando que essa população é ainda mais vulnerável a sofrer abuso e exploração sexual. Também há indícios que crianças com deficiências/transtornos mentais correm maior risco de serem abusadas.
Em todo o Estado, 67,2% dos crimes sexuais acontecem dentro de casa, justamente onde as crianças deveriam se sentir seguras; 10,2% nas vias públicas, 2,6% em propriedade rural e 2,1% em instituição de ensino. Na capital, 72,9% dos crimes sexuais ocorrem na residência, 6,5% nas vias públicas, 3,4% em instituição de ensino. Há estudos que apontam maior incidência nos bairros dos Distritos Sanitários II e III, e no bairro do Ibura.
Quase a totalidade (98%) dos casos de crimes desse tipo no Recife e em Pernambuco tem apenas um agressor. A maioria dos casos estão associados a pessoas conhecidas ou parentes próximos, como namorados, pais, padrastos, cuidadores, mães e irmãos, principalmente até os 14 anos de idade (67% dos casos). Enquanto que metade das violências sexuais contra pessoas entre 15 e 19 anos são cometidas por desconhecidos.
Consequências
Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual comumente apresentam transtornos de comportamento, problemas de saúde, de socialização, dentre outros fatores que podem acompanhá-las até a vida adulta.
São comuns condutas sexuais inadequadas e exageradas para a idade, ansiedade, queixas de sintomas físicos, baixa autoestima, medos, depressão, tentativas de suicídio, problemas de sono, comportamento agressivo, baixo desempenho escolar, problemas alimentares e uso de drogas, além de estados letárgicos, sem reação. Existe um risco enorme em não reconhecer o problema, trazendo consequências que podem ser até fatais para as vítimas.
A Fundação Lucy Fathfull, organização sem fins lucrativos com sede em Londres, que pesquisa o tema no mundo, apoiou a realização de uma pesquisa sobre a Situação do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Recife e em Pernambuco. Os resultados do trabalho estão sendo e lançados agora, na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, celebrado em 18 de maio.
A pesquisa aponta uma série de dados alarmantes sobre a situação no Estado e na Capital, e traz também dados nacionais, a partir dos principais sistemas de notificações do País. Há informações sobre o sistema de garantias e defesa de direitos e principais órgãos que atuam na proteção, prevenção e defesa de direitos de crianças e adolescentes. A pesquisa aponta ainda desafios, oportunidades de ação e recomendações.
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