A pandemia do novo coronavírus impactou em cerca de R$ 890 milhões nas contas públicas da Prefeitura do Recife. A Cidade tem uma projeção de novas despesas na ordem de R$ 370 milhões em ações de saúde e assistência social, além de uma queda de receita que chega aos R$ 520 milhões. Parte das despesas serão repassadas pelo Governo Federal, que vai disponibilizar recursos que vão cobrir 35% do valor total, o que representa R$ 317 milhões, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
A maior parte das novas despesas da gestão municipal se dá pela criação e ampliação dos leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs), construção de hospitais de campanha, contratação de corpo profissional na área de saúde e aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual (EPIS), além de ações de suporte à população para mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia.
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Segundo o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, as pastas que mais estão recebendo recursos são a de Saúde e a de Assistência Social, com R$ 290 milhões e R$ 80 milhões, respectivamente. “São despesas necessárias para os mais de 1,1 mil leitos na saúde do município sendo 360 de UTIs e mais para assistência social com suporte aos vulneráveis, situação de rua, famílias carentes”, disse.
Dantas afirma que a Prefeitura tem feito ainda um esforço na revisão de contratos para reduzir as suas despesas, mesmo com queda de receita de ISS, IPTU e ITBI, entre outras. “O isolamento acarreta na queda da atividade econômica e, por consequência, na redução nas receitas, o que impacta o nosso orçamento. Teremos o repasse do Governo Federal que vai proporcionar uma cobertura de 35% desses R$ 890 milhões. O município já fez o dever de casa, cortou R$ 230 milhões de programas, de ações, no seu custeio, revisando contratos, a gestão tem buscado o equilíbrio”, declarou.
Segundo o secretário, os recursos que são oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) e também de aporte de investimentos por Medidas Provisórias, repasse de recursos do Ministério da Saúde e suspensão de pagamento de dívidas, fazem com que a Cidade receba R$ 317 milhões até dezembro, o que ainda não é o suficiente. “Uma ajuda como essa, onde o município não pode se endividar sem aval da União, é muito pouco para resolver um problema que não é local, que tem afetado todo o mundo. O prefeito tem feito o esforço de salvar mais vidas, implantar novos leitos de UTIs e enfermarias, não se faz isso sem recursos financeiros e sem a ajuda do Governo Federal”, contou.
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