A seleção brasileira de futebol pode, em breve, virar patrimônio cultural. A CE do (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado analisa nesta terça-feira (22) um projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que pede o reconhecimento e declara que a equipe tem “elevado interesse social”.
Na justificativa, Alvaro Dias não esconde que a principal motivação do PLS 508/2018 é fazer com que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) possa ser fiscalizada diretamente pelo MPU (Ministério Público da União).
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Isso porque o projeto vincula a mudança na Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998) com a lei orgânica do Ministério Público (Lei Complementar nº 75, de 1993).
De acordo com a legislação, cabe ao MPU zelar pelo patrimônio cultural, pelo patrimônio social e pela moralidade, entre diversas outras atribuições.
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“Três dos últimos presidentes da CBF são alvo de investigações do Federal Bureau of Investigation (FBI) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Não se pode conceber que a qualidade do futebol brasileiro seja influenciada por interesses políticos e econômicos, em detrimento de sua capacidade técnica. Queremos que o Ministério Público da União atue na defesa deste patrimônio nacional. A seleção pode até ser gerida pela CBF, mas não é patrimônio dela”, defende.
Interesse social
Para Alvaro Dias, é justo declarar a seleção de futebol como patrimônio cultural, pois ao longo das décadas a equipe refletiu o melhor do estilo brasileiro de jogar.
E é uma maneira, segundo o senador, de praticar o esporte que inclusive passou a ser conhecida como “futebol-arte” em diversas partes do mundo, marcada pela mescla do alto nível técnico com o lúdico.
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Em relação ao interesse social, Dias lembra que o futebol é o esporte mais popular do Brasil, por isso deve ser gerido da melhor maneira possível.
Por fim, o senador alega que a série de escândalos envolvendo a CBF nos últimos anos contribui para afastar muitos torcedores da seleção e ainda se reflete na qualidade do jogo praticado no país.
Na CE, o projeto tem voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), novo líder do governo no Congresso.
*Com Agência Senado