Carro-chefe dos programas sociais, o Bolsa Família, historicamente a principal marca dos governos petistas, retoma hoje seu formato com uma inovação: a ampliação condicional da transferência de renda para valor igual ou superior a R$ 1.000. O anúncio, programado para ser o maior evento do terceiro mandato de Lula na Presidência, acontece hoje, no Planalto.
Pela primeira vez, desde a criação do programa, o Bolsa Família alcançará também integrantes do núcleo familiar até os 18 anos (veja abaixo as regras). Exemplos da situação foram divulgados nesta manhã nas redes sociais por ministros palacianos, como Rui Costa, da Casa Civil, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. Cada integrante da família, ilustrada de forma didática pela propaganda de governo, entre os 7 e os 18 anos, receberá mais R$ 50,00.
Numa das simulações divulgadas, a família de cinco integrantes receberia a transferência no total de R$ 1.000, distribuídos da seguinte forma: R$ 600, pelo núcleo familiar, R$ 50 para a mãe grávida, R$ 50 para o filho de 8 anos, R$ 150 para o segundo filho de 5 anos, R$ 150 para o terceiro filho de 2 anos.
O esforço político é por superar a marca deixada pelo ex-presidente Bolsonaro, que na etapa final de sua gestão elevou a transferência do então Auxílio Brasil para R$ 600, sob o argumento de que era preciso atender às famílias de baixa renda em período de pandemia. A iniciativa, tomada em ano eleitoral, enfrentou críticas.
A previsão orçamentária para pagamento do Bolsa Família é de R$ 175 bilhões. O recurso foi garantido por votação do Congresso no fim de 2022, após longo debate sobre a manutenção do teto de gastos. O ato ampliou de R$ 105 bi para R$ 175 bi a verba para o programa, por meio de emenda constitucional, que chegou a ser apelidada pela oposição de “PEC do estouro”.
