O segundo apagão completo a afetar o estado do Amapá, na noite desta terça-feira (17), ocorreu menos de 2 horas depois de uma decisão tomada em Brasília, alvo de intensa disputa política: a data do primeiro turno das eleições municipais.
Os primeiros relatos da falta de energia, que atingiu 13 das 16 cidades do Estado, surgiram pouco depois das 20h30, pane que foi confirmada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
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Já a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que dá o aval para a votação no primeiro domingo de dezembro, saiu pouco antes, às 19h11, conforme documento assinado eletronicamente pelo ministro.
Após o adiamento do pleito, inicialmente marcado para 15 de novembro como em todo o país, para data posterior e indefinida, o TSE avaliava remarcar para dia 13 a primeira votação e para dia 27 de dezembro o segundo turno.
Havia receio de que a falta de energia, que provocou desabastecimento de serviços essenciais como água, provocasse manifestações violentas da população – o que efetivamente ocorreu. Portanto, nesse caso, não haveria segurança necessária para a realização da eleição.
O adiamento havia sido provocado pela disseminação de protestos, mais de 80, na capital e arredores. A falta de garantias de segurança para a votação foi o fator decisivo para o pedido do TRE a Brasília. Imediatamente após o apagão desta noite, novos protestos foram registrados esta madrugada.
Antes do apagão de ontem, porém, Barroso atendeu a um pedido do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, feito antes do apagão de ontem, “para que fosse avaliada a possibilidade de antecipação dessas datas”.
“Nesse sentido, levo ao conhecimento de Vossa Excelência as manifestações técnicas [....] que concluíram que seria possível a realização das eleições em Macapá nos dias 6 e 20 de dezembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente, ressaltando que essas seriam as primeiras datas em que tecnicamente viável a realização do pleito”, informou o presidente do TSE no documento.
“Desse modo, informo a Vossa Excelência a possibilidade de antecipação das datas das Eleições 2020 em Macapá para os dias 6 e 20 de dezembro de 2020”, decidiu o ministro Barroso.
Após o apagão que já dura mais de 12h no Amapá, a realização do primeiro turno na capital do Estado poderá ser remarcada novamente. O TSE advertiu que era tecnicamente possível fazer a votação nos dias 6 e 20 de dezembro.
O fornecimento de energia foi retomado, com alternância de 3h em 3h, em Macapá. Caberá agora ao TRE dizer se concorda e realiza as eleições municipais. A palavra está com Justiça.