Olá%2C Sophia%2C Eu faço declaração conjunta com meu esposo. Ele é aposentado e recebe uma parcela tributada e outra isenta no valor de R%24 24.751%2C74. No meu informe de rendimento aparece R%24 30.250%2C00 como tributado%2C e R%24 24.751%2C74 como isento. Posso colocar a parcela dele e a minha como isentas no programa%3F
Resposta: Sim. Entenda o porquê:
Os rendimentos de aposentadoria e pensão são considerados tributáveis, ou seja, sobre eles incide imposto quando os valores recebidos ultrapassarem o limite de isenção da tabela progressiva do Imposto de Renda. Em 2020, o limite mensal de isenção foi de R$ 1.903,98, e o anual (o que equivale a 12 meses mais o 13º salário) foi de R$ 24.751,74 (como aparece no seu extrato).
Os aposentados e pensionistas com menos de 65 anos devem declarar a totalidade desses rendimentos na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular ou pelo dependente.
Mas o aposentado com mais de 65 anos tem, a partir do seu mês de aniversário, uma parcela adicional de isenção sobre estes rendimentos no valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano.
Essa parcela isenta só vale para os rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma e reserva remunerada. Se o aposentado continua trabalhando e recebe salário, por exemplo, paga imposto normalmente. O mesmo vale para rendimentos de aluguel, pró-labore, pensão alimentícia, por exemplo.
A parcela isenta pode ser utilizada uma única vez pelo titular e cada um dos dependentes que forem incluídos no IR.
Veja como o programa aceita a inclusão da parcela adicional do titular e do dependente. Mas veja, cada uma dessas parcelas só pode ser contabilizada uma única vez, para cada um.
O que o programa não permite?
O que não é possível é que a mesma pessoa utilize duas vezes o limite de isenção. Por exemplo, caso você recebesse uma aposentadoria e uma pensão, só poderia usufruir da isenção de R$ 24.751,74.
Quase nunca vale a pena declarar em conjunto
Mas atenção para um detalhe importante, Rita. Quase nunca vale a pena fazer a declaração em conjunto quando titular e dependentes têm rendimentos tributáveis.
Como saber se vale a pena fazer a declaração em conjunto?
A decisão de declarar em conjunto ou separado é exclusivamente de cada contribuinte, não há nenhuma obrigação de fazer um ou outro.
Para saber se vale a pena ou não fazer a declaração em conjunto é preciso fazer a simulação.
Primeiro inclua o dependente e inclua todos os seus rendimentos e também suas despesas.
Veja quanto tem de imposto a restituir ou a pagar.
Depois, exclua o dependente e verifique se sobra imposto a restituir ou a pagar.
O resultado mais favorável (que tem mais imposto a restituir ou menos imposto a pagar) será aquele que você deve escolher.
________________________
Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com
