Os recentes cancelamentos de shows confirmados por artistas como o rapper canadense Drake, que suspendeu sua apresentação no Lollapalloza menos de 12 horas antes de subir ao palco, além de Blink-182, Dominik Five (cantor e ator da série Euphoria) e outros, têm levado decepção e prejuízo aos consumidores que adquiriram ingressos por meio de plataformas de vendas.
Segundo o Procon-SP, aumentou o número de reclamações relacionadas à não devolução do valor das taxas de conveniência. Ou seja, as empresas ressarcem o valor do ingresso, mas retêm o que cobraram em relação às taxas.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, esse procedimento está errado. Quando o cancelamento do show acontece, as empresas promotoras e organizadoras devem devolver o valor total pago pelo consumidor (taxas e valor do ingresso).
Isso porque, na avaliação do Procon-SP, o serviço principal é o show. A venda de ingressos é acessório. Se o principal não ocorre ou se o consumidor desiste, dentro dos prazos legais, ele tem o direito à restituição integral dos valores gastos, incluídas todas as taxas, entre elas a de conveniência.
"Mesmo que haja, por parte das fornecedoras, alegações de contratos de compra aceitos no momento da aquisição dos ingressos e que não se responsabilizam pelos cancelamentos, tal prática fere, na interpretação do órgão, o expresso no artigo 51, inciso I do CDC", esclarece o órgão em nota.
Consumidor deve formalizar reclamação
Como os episódios de não devolução da taxa de conveniência e o cancelamento das atrações divulgadas por eventos têm sido recorrentes, o Procon-SP reforça sua recomendação de que essas reclamações sejam formalizadas no site www.procon.sp.gov.br.
O registro é fundamental para que o órgão de defesa possa auxiliar o consumidor, com orientações sobre seus direitos e suas opções de procedimento que visem ao seu devido ressarcimento.
Além disso, essas informações são necessárias para mapear e planejar as medidas a ser tomadas pelo Procon-SP, incluindo casos futuros, e permitir ao órgão que trabalhe de forma preventiva, tanto em relação à fiscalização quanto ao que se refere a outras medidas que tornem mais eficaz a defesa das melhores práticas nas relações de consumo.
Veja famosos que se apresentaram mesmo com condições adversas
Neste domingo (26), milhares de fãs iniciaram seu dia com uma surpresa nada agradável: o rapper Drake, headliner no terceiro dia de apresentações no Lollapalooza Brasil cancelou sua apresentação no festival apenas 12 horas antes da participação. De acordo com a organização, o motivo seria a falta de membros de sua equipe, o que impossibilitaria a apresentação. O cancelamento gerou revolta dos espectadores, que esperavam assistir ao cantor pela primeira vez em solo nacional. A seguir, veja os artistas que, mesmo em condições adversas, honraram seus compromissos e mantiveram suas apresentações, mesmo passando por dificuldades.