Uma mãe escreveu para a coluna contando que está sofrendo rejeição do filho por ter tido seu nome escrito de uma forma diferente na certidão de nascimento.
"O cartório registrou meu nome errado na certidão de nascimento do meu filho e isso está causando problemas, pois agora ele acha que é adotado. O que posso fazer para corrigir essa situação?", pergunta a internauta.
Resposta: Segundo a titular do 18º Cartório de Registro Civil do Ipiranga, Karine Boselli, desde o ano passado esse é um erro relativamente fácil de consertar, graças à lei 13.484/2017, que permite aos cartórios corrigirem erros evidentes sem necessidade de pedir a permissão de um juiz.
"O próprio cartório corrige sem custo algum à pessoa se o erro foi do próprio local"
A oficial explica que antigamente era muito comum haver erros de grafia e também de registro, porque o registro era feito apenas com base na declaração de quem informava o nome da criança.
A partir da implementação da certidão de nascido vivo, emitida pelos hospitais, os erros diminuíram, pois há um documento no qual o cartório se baseia para fazer a declaração.
"Mesmo assim, não é impossível que haja erros de grafia, principalmente em nomes de origem estrangeira", diz.
Como corrigir?
O escrevente de cartório Rodrigo Ferreira de Brito, do 17º Tabelião de Notas de São Paulo, explica que é preciso procurar o cartório de registro onde o filho foi registrado e pedir uma retificação de patronímico.
"Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode procurar. Se for menor, a mãe pode ir em nome dele", afirma Brito.
A partir daí o cartório vai decidir se a correção será feita por lá mesmo, num processo administrativo (se for um erro evidente), ou se será preciso pedir a um juiz.
“A alteração de nomes
é feita com cuidado%2C porque é
preciso evitar fraudes”
O que levar
Leve toda a documentação que comprova o erro, como RG, certidão de nascimento da própria mãe com o nome dos avós, documentos de família. “Na certidão de nascimento irá constar não só o nome da mãe, mas também o nome dos avós. Diante disso, ficará claro o erro”, diz.
Rodrigo Brito diz que erros como esse são mais comuns do que se imagina, especialmente nos casos em que a pessoa que vai fazer a declaração está sob forte emoção, como nos casos de declaração de óbito, por exemplo.
Nome errado pode causar problemas
É importante corrigir o nome porque também poderá dar problemas para tirar passaporte, se casar e também caso precise fazer documentos para tirar outra cidadania.
Karine Boselli explica que nos casos em que não há erro evidente, é preciso que o interessado procure um advogado para entrar com um processo que justifique a troca do nome.
"A característica do nome é sua imutabilidade e é preciso uma justificativa forte para que a mudança seja feita", diz.
Veja casos em que o nome pode ser trocado:
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