O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na quinta-feira (16) um decreto que vai proibir queimadas na Amazônia e no Pantanal por quatro meses. A informação foi divulgada nesta quarta (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após reunião do Conselho da Amazônia.
Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento.
"Nós elaboramos o decreto por 120 dias, que deve ser assinado amanhã pelo presidente da República. Já está na Casa Civil, proibindo as queimadas de forma absoluta na Amazônia e no Pantanal e com as exceções previstas em lei nos demais biomas", afirmou Salles.
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Em agosto de 2019, Bolsonaro adotou medida semelhante após um aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar boicote a produtos brasileiros no exterior.
Medidas
Nesta quarta, o vice-presidente Hamilton Mourão detalhou outras medidas que estão sendo tomadas no combate a queimadas e ao desmatamento. Segundo ele, deve ser assinada nas próximas horas uma proposta para ampliar a operação de Garantia da Lei e da Ordem feita na Amazônia. A ação das Forças Armadas começou em maio e já foi estendida até novembro.
A estratégia do governo busca também fortalecer órgãos de combate e o financiamento. "Estamos trabalhando para fortalecimento de combate aos delitos ambientais, para recuperar a capacidade operacional do Ibama, ICMBIO, Funai. Estamos em contato direto com embaixadores de países doadores para os recursos do Fundo Amazônia voltarem a ser liberados", disse.
O Fundo Amazônia, citado por Mourão, recebe verbas da Alemanha e da Noruega, que congelaram os pagamentos no ano passado em razão do aumento do desmatameto. Segundo o vice-presidente, há R$ 2,8 bilhões a serem liberados assim que o governo conseguir apresentar uma redução dos números.
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Outras medidas que estão na programação do governo e foram debatidas na reunião desta quarta são o lançamento de um novo satélite em 2021, para monitoramento de crimes ambientais, e uma discussão com empresas para o apoio a bioeconomia na Amazônia.