A deputada estadual Paula Aparecida Carvalho, integrante da Bancada Ativista (PSOL), protocolou um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que prevê o cancelamento do ano letivo de 2020 no Estado.
De acordo com a proposta, durante o período do cancelamento, o “Executivo poderá disponibilizar propostas de atividades didático-pedagógicas e de auxílio psicológico, não obrigatórias, por meio de plataformas ou portais virtuais, a fim de minimizar o impacto do desenvolvimento dos estudantes e criar redes de apoio entre a comunidade escolar”.
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Carvalho propõe também que o Executivo implemente ações para garantir a segurança alimentar dos estudantes, além de assegurar os direitos trabalhistas dos profissionais da área educacional.
"A maioria (dos alunos) não possui internet e equipamentos de qualidade para acompanhar as aulas, bem como condição psicológica para absorver conteúdos diante desta situação social caótica e não familiaridade com métodos de aprendizagem não presenciais", argumenta a parlamentar sobre o cancelamento do ano letivo.
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"Há, também, grande número de professores sem estrutura adequada para ministrar aulas virtualmente, além de não terem tido o preparo técnico necessário para tal", completa.
O governador João Doria (PSDB) anunciou que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está prevista para 8 de setembro. O tucano ponderou, contudo, que esse assunto deve tratado em definitivo neste mês de agosto. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, garantiu que as "escolas só voltarão com segurança".