O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) deve apresentar uma emenda aglutinativa ao Código Eleitoral para manter a quarentena de cinco anos para juízes e promotores no novo Código Eleitoral, que havia sido derrotada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última semana.
O acordo da volta da quarentena está sendo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi discutido em almoço nesta terça-feira (14) com os líderes partidários. Ainda nesta terça, ele deve se reunir com a oposição para fechar os termos da votação. O novo Código Eleitoral está na pauta desta terça.
Pela emenda, ficam inelegíveis, nas eleições federais, estaduais e municipais, os magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores ao pleito.
A medida havia sido derrubada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (9). Na ocasião, a quarentena era imposta também para policiais. No entanto, parlamentares articularam nos bastidores a volta do texto, mas apenas para juízes e promotores.
O assunto foi discutido, inclusive, na reunião de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na tarde desta terça-feira (14). Fontes informaram que houve acordo para que mantivesse a categoria de segurança pública da forma atual.
A nova emenda poderia tirar da disputa eleitoral o ex-juiz Sergio Moro. Mas em acordo com o deputados o autor, Cacá Leão, fez uma alteração no texto que permite que Moro dispute, já que a nova regra só entraria em vigor em 2026.
"A quarentena já foi derrotada. A tentativa de ressuscitar esse tema, além de ser antirregimental, demonstra que uma possível candidatura de Sérgio Moro gera desespero na velha política", disse a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).