O Ministério da Justiça e Segurança Pública reconheceu, nos últimos oito meses, o status de refugiado no Brasil para 38 mil venezuelanos.
A condição de refugiado foi dada, só na última sexta-feira (28), para 7.992 venezuelanos, sendo 7.795 adultos e 197 menores. A reunião do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) ocorreu de forma online e a votação em bloco de uma só vez.
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Isso significa que, a partir de agora, esses oito mil venezuelanos vão poder retirar a CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório), bem como ter acesso aos direitos brasileiros, como educação e saúde.
Atualmente, há 193.737 pedidos de refúgio no Brasil ainda em andamento no comitê, segundo os dados consolidados no final de maio. Desses, mais de 104 mil solicitações (53,7%) são de venezuelanos.
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O comitê reconheceu, em junho de 2019, o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, o que caracteriza como suficiente para a concessão de refúgio. Em outubro do mesmo ano, a pasta publicou uma normativa que permitiu a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos. No final do mês passado, a decisão foi validada por mais 12 meses.
O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, afirma que o Brasil está de portas abertas para os refugiados. “Isso ressoa nas ações do Conare, favoráveis a simplificação e aceleração desses processos de acolhida”, diz.
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“Cabe a nós do comitê, em um ato humanitário, entender a situação e estender a nossa mão para essa população que tanto precisa da nossa ajuda”, completa.