O governo federal, por meio do Ministério da Economia, autorizou o retorno de servidores ao trabalho presencial, de acordo com publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (3).
O despacho é assinado por Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal.
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“Essa instrução normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados público”, diz o documento.
Os critérios de retorno às atividades presenciais serão definidos pela respectiva autoridade máxima de cada órgão ou entidade, no entanto, o ministério estabeleceu algumas regras básicas. São elas: ocupação de 50% da capacidade física do prédio, flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho e observância dos protocolos e medidas de segurança.
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A volta dos servidores ao trabalho presencial ocorre oito meses após a determinação do teletrabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o governo federal, as despesas com o home office foram reduzidas em R$ 466,4 milhões.