O governo federal prepara para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez, que começa em 1º de fevereiro, uma campanha de apoio à iniciação sexual tardia, para discutir os riscos da iniciação sexual precoce. As peças também serão divulgadas no carnaval e seguirão o estilo "pense duas vezes".
A ideia surgiu quando a Secretaria da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebeu dados do Observatório Nacional da Família mostrando uma queda na idade média do início da vida sexual do brasileiro: 12,7 anos para homens e 13,8 anos para as mulheres. O início precoce da vida sexual e à taxa de gravidez na adolescência do Brasil (acima da média mundial, segundo a OMS) acenderam um alerta na secretaria para a necessidade de se discutir o início da vida sexual de forma mais ampla, segundo a pasta.
Além da campanha, está em desenvolvimento um programa de educação sexual nas escolas com discussões ampliadas do impacto do início precoce da vida sexual. Uma portaria interministerial, detalhando os programas e seus custos, está prevista para as próximas semanas.
Informações sobre o programa, que circulam desde as última semanas, geraram críticas de que o governo estaria sugerindo a abstinência sexual dos adolescentes. A secretária da Família, Angela Gandra, está à frente do projeto. Ela nega que o governo defenda a abstinência ou que queira determinar uma idade mínima para o início da vida sexual. "O governo quer ampliar a discussão. A educação sexual que apenas mostra contraceptivos parece não estar funcionando, mas não será abandonada".
Leia abaixo a íntegra da entrevista ao R7 Planalto:
O governo anunciou que desenvolve um programa de "apoio à iniciação sexual tardia como estratégia de prevenção primária à gravidez". Iniciação sexual tardia é sinônimo de abstinência sexual?
— O que o ministério deseja é uma reflexão, uma conscientização da responsabilidade em relação à iniciação sexual. Não estamos falando em abstinência, esse é um termo da mídia, e nem estabelecendo idade e nem dizendo que tem que ser tardia. Estamos querendo colocar um elemento adicional às campanhas que já existem. O nosso desejo é trazer elementos para a reflexão para que as pessoas possam escolher o que querem sem serem pressionadas pelo ambiente e de acordo com o seu projeto de vida. E não por pressão externa. Queremos trazer elementos para reflexão sobre a responsabilidade que envolve a vida sexual.
Podemos dizer que o governo quer interferir na sexualidade?
— Não vai haver nenhuma interferência porque esse governo não é paternalista, queremos dar plataforma para as famílias decidirem junto com os adolescentes que às vezes não têm todos os elementos. Desejamos trazer reflexão para o exercício da liberdade. A ignorância é o pior inimigo da liberdade. Pra não ter o "eu não sabia".
As campanhas que estimulam o uso de contraceptivos vão continuar?
— Existe campanha e legislação quanto à prevenção biológica [contraceptivos], mas queremos dizer que há outras consequências, emocionais, afetivas, talvez de falta de foco na escola. Estudos que buscamos de políticas públicas que deram uma educação [sexual] mais humana, socioemocional, demonstram que isso auxilia na decisão de começar agora ou postergar. Queremos que as crianças, muitas vezes de 12 anos, conheçam os riscos. É uma prevenção do risco na iniciação precoce.
Qual a idade média do início da vida sexual no Brasil?
— Pensamos nessa campanha porque o Observatório Nacional da Família nos trouxe dados alarmantes. O início da vida sexual dos brasileiro é com 12,7 anos para meninos e 13,8 para as meninas. É muito pouca idade para podermos dizer que há maturidade.
E essa idade média tem caído muito nas últimas décadas, certo?
— O estímulo para ter relações é muito grande. Peço para os pais acompanharem um pouco mais do conteúdo na internet. Já há uma pressão e muitos falam que há pressão para iniciar rapidamente. Se o Estado chega e só apresenta contraceptivos, eu normalizo algo que pode não ser conveniente. E o próprio adolescente não tem visão mais ampla dos impactos. E temos preocupação pelo respeito. É uma campanha racional e relacional, porque há duas pessoas numa relação, que muitas vezes há o impacto da falta de respeito.
O governo então vai falar sobre prevenção e também do impacto?
— Sim, queremos falar da completude da iniciação e os riscos da iniciação sexual precoce. A prevenção é um trabalho do Ministério da Saúde e há legislação para isso. Estamos trazendo um elemento complementar.
O governo pretende fazer só uma campanha publicitária ou terá programas para a iniciação sexual tardia?
— Por um lado, há uma campanha de conscientização para reflexão, não para determinar o que fazer, mas para que as pessoas possam exercer a própria liberdade. Em seguida queremos implantar um programa nas escolas que englobe educação afetiva e socioemocional para que as pessoas entendam o que é o corpo, o que é o outro, para também entender a grandeza da sexualidade e o que ela comporta com responsabilidade.
Vai ter campanha agora no carnaval?
— Temos a Semana da prevenção da Gravidez e estamos estudando. É um tema de muita sensibilidade, e queremos mostrar com cunho liberal, porque queremos potencializar a liberdade e não a imposição. Como é tema sensível, vamos delinear bem como fazer. Num primeiro momento desejamos lançar a campanha nessa semana e posteriormente implementar esse programa para as escolas junto ao MEC.
Já há orçamento para a campanha e para o programa?
— Como envolve várias secretarias e vários ministérios, ainda precisa ser desenhado. Está em construção e vai entrar na campanha publicitária no Carnaval.
A ministra Damares já disse que a abstinência é a forma mais segura de evitar a gravidez. Ela disse isso mesmo?
— A ministra Damares quer a reflexão e o que se comprova nos países que aplicaram essa educação mais profunda sobre a sexualidade levou a essa decisão em alguns casos porque pode-se pensar não estar pronto. Agora, cientificamente é o método mais eficaz. O que o Estado não quer é dizer que alguém tem que praticar abstinência, ou colocar uma idade, exemplo, a partir dos 14, quando não é mais crime. Não queremos isso. Queremos que cada um decida.
Iniciação sexual tardia seria com quantos anos?
— Nossa intenção não é determinar nenhuma idade, mas os dados atuais escandalizam. A nossa política é liberal e não queremos impor nada que o ser humano tem que decidir, como a própria sexualidade. Mas ser monotemático na prevenção, e só dar camisinha e anticoncepcional? Assim não vou promover uma reflexão mais ampla. Alguns pais me falaram que do jeito como é falado parece que o adolescente tem que fazer sexo naquele momento. Queremos ampliar a discussão.
Vai se continuar falando de prevenção?
— A prevenção é um trabalho do Ministério da Saúde e há legislação para isso. Estamos trazendo um elemento complementar.
A criadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo da USP, psiquiatra Carmita Abdo, diz que quanto maior a educação sexual menos precoce será o início da vida sexual. A senhora concorda?
— Evidente que sim. As pessoas têm que pensar nas consequências das suas ações. Os riscos diminuem muito, em todos os sentidos. Mas o desejo é da autonomia do ser humano e de redescobrir a beleza da sexualidade. A sexualidade humana também é forma de expressar amor. Hoje a sexualidade está dissociada, muitas vezes. Queremos unir a sexualidade com a capacidade de amar e trazer os pais para o diálogo porque percebemos que ainda há imposição, vergonha. É preciso também diálogo e trazer grandeza humana da sexualidade, que foi saudável nos países onde isso foi feito.
O programa quer estimular os jovens a não fazer sexo?
— Quer estimular os jovens a refletir a grandeza da sua sexualidade.
Há mais detalhes sobre os próximos passos?
— Estamos caminhando para portaria interministerial porque queremos trabalhar em conjunto, porque é um tema da Saúde, da Família, da Educação, transversal e estamos desejando uma campanha para reflexão no estilo "pense duas vezes" e desejando implementar um programa que possa atingir famílias, educadores, adolescentes. Isso seria nesse ano, porque o diáolgo já começou no ano passado, com o MEC, por exemplo.
Um exemplo, no trabalho do Pacto pela Primeira Infância havia preocupação grande dos pais sobre a instigação que se recebe em relação ao sexo. Precisamos trazer isso para a primeira infância.
É dificil ter esse debate num ambiente tão politizado?
— Sim, dificulta e por isso estamos alinhando a linguagem. Esperar é esperar para quando quiser. Não estamos falando do tardio, mas do precoce. Evitar o precoce. Uma criança de 12 anos é madura para algo fundamental na vida como o sexo? Se as políticas públicas estivessem dando certo não teríamos o maior índice de gravidez na adolescência do mundo, 50% superior aos demais países. Então se está tendo gravidez basta dar mais anticoncepcionais, será? Será que eu quero dar adesivo e uma bomba de hormônios para uma menina de 12 anos sem reflexão?