Empresas terão que esclarecer como estão atuando
Internet/ReproduçãoO MPF (Ministério Público Federal) instaurou nesta semana inquérito civil público para investigar a atuação das principais redes sociais no enfrentamento às fake news.
As empresas terão de esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação, que põem em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.
O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vinculado ao MPF em São Paulo, e assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz.
De acordo com o órgão, as empresas têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de notícias falsas, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. Além disso, deverão fornecer termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência.
Após essa etapa, o órgão vai ouvir especialistas e promover audiências públicas para discutir o tema. Um dos pontos principais é o financiamento da disseminação de notícias falsas. “Até mesmo por recorrentemente serem guiadas econômica ou politicamente, tais práticas organizadas de desinformação devem ser compreendidas como formas de propaganda, e como tais devem se submeter a controle e regulação”, diz.
“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de 'desordem informacional' ou 'caos informativo', com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, complementa.
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