O relator da medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quinta-feira (17) uma nova versão do texto. No novo relatório ele retira a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural antes da desestatização, mas elas continuam no planejamento para depois da privatização.
A mudança não resolve a resistência que o texto está tendo no Senado. Na Câmara a medida provisória foi aprovada com muito apoio (313 votos), mas no Senado há críticas, especialmente ao acionamento das térmicas.
A votação da MP da Eletrobras no plenário do Senado está marcada para esta quinta-feira.
A mudança no texto foi feita a pedido do governo, que avalia que a exigência faria com que não houvesse tempo hábil para a venda da empresa em 2022.
O novo relatório de Marcos Rogério, no entanto, não alterou pontos que ainda sofrem resistência de parte de senadores, como o líder da minoria, Jean-Paul Prates (PT-RN):
"O Governo está vendendo o controle da principal empresa do setor e liberando o preço da geração de usinas já pagas, o tal do descondicionamento. Na mesma medida provisória e contrário à lógica liberal cria um monte de cartórios, reservas de mercado e subsídios a negócios poluentes e não competitivos, térmicas onde não há gás e geração a carvão. Vamos subsidiar carvão? Corremos o risco de vender a Eletrobras na xepa e ainda cooptar parlamentares com cartórios energéticos que desestruturam o planejamento energético do País. O resultado vai ser aumento de tarifas e subsídio a energia poluentes e isso na calada da noite, sem nenhum debate".