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Publicado em 08/10/2012, às 00:11 :: atualizado em 08/10/2012, às 12:34

SFMSP responde às denúncias da reportagem do Repórter Record

Na edição deste domingo (7), o Repórter Record mostrou a precária situação de cemitérios públicos na maior cidade do país. A equipe de Marcelo Rezende investigou a manutenção de sepulturas e jazigos e contratos para reformas e locação de veículos com valor acima da média do mercado, na avaliação de especialistas. Outro ponto importante do programa foi a descoberta de uma rede de intermediários particulares para a compra de terrenos num cemitério público.

Repórter Record mostra as máfias dos serviços funerários; assista na íntegra

Como manda o bom jornalismo, a produção do Repórter Record foi em busca de explicações, justificativas e providências do Serviço Funerário Municipal de São Paulo (SFMSP), a partir das denúncias apresentadas. O pedido para uma manifestação oficial foi feito antes de o programa ir ao ar. Assim sendo, o Repórter Record se reservou o direito de não revelar detalhes da investigação antes da exibição do programa. Abaixo, está a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa do SFMSP.

"Resposta do Serviço Funerário do Município de São Paulo à Rede Record

O Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) lamenta não ter tido acesso as supostas denúncias apresentadas pela produção do Programa Repórter Record, da Rede Record de Televisão, e informa que nos últimos dois anos (2010-2011), o número de ocorrências em cemitérios diminuiu 36% e nos últimos dezesseis meses a Guarda Civil Metropolitana (GCM), em ação conjunta com o SFMSP, efetuou 17 prisões em flagrante por crime de furto nas necrópoles públicas da capital.
A Autarquia informa, ainda, que a GCM realiza patrulhamento nos 22 cemitérios municipais e no crematório público, através de rondas periódicas e/ou policiamento fixo, de acordo com o índice de vulnerabilidade da região.

O SFMSP solicita, ainda, que ao constatar a falta de alguma peça nos túmulos, as famílias registrem Boletim de Ocorrência e compareçam à administração do Cemitério, a fim de fazer o reconhecimento das peças recuperadas durante as ações já realizadas.

É importante lembrar também que no momento em que o concessionário procura pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo para pleitear a autorização para a construção do jazigo, o munícipe firma um Termo de Declaração onde ele assume “total responsabilidade pelo uso de materiais de metal na obra a ser executada no terreno supra citado tais como, bronze, cobre, latão, alumínio e outros, isentando o SFMSP de quaisquer responsabilidades administrativa, civil e criminal”. Portanto, o SFMSP aproveita para reforçar o pedido de que peças com valor comercial sejam evitadas, a fim de coibir a ação dos criminosos.

Em relação à concessão de terrenos nos cemitérios públicos de São Paulo, o SFM informa que não há transações comerciais de jazigos por parte de terceiros nas necrópoles públicas. O munícipe que tiver interesse em adquirir uma concessão de jazigo deve comparecer no Setor de Concessões do Serviço Funerário Municipal, localizado à Rua da Consolação, 247 – 5º andar, com cópia simples do RG, CPF e comprovante de endereço. A Tabela de Preços dos terrenos está disponível no site da Autarquia.

Vale informar que no dia 04 de Setembro de 2012, a Autarquia publicou no Diário Oficial da Cidade de SP Edital de Convocação disponibilizando 72 terrenos para novas concessões no Cemitério Vila Mariana. Os interessados deveriam comparecer no Setor de Concessões do Serviço Funerário Municipal, localizado à Rua da Consolação, 247 – 5º andar, das 08h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.

O SFMSP ressalta que apenas jardineiros cadastrados e devidamente uniformizados estão autorizados a realizar serviços de manutenção/conservação de túmulos. Vale destacar que os jardineiros não são servidores públicos. São profissionais autônomos cadastrados junto ao SFMSP e que sempre devem portar crachá de identificação. Ainda vale dizer que não há pagamento de taxas de manutenção/conservação por parte dos concessionários ao SFMSP. Os pagamentos são feitos diretamente aos jardineiros pelos munícipes detentores de concessões.

É importante destacar que nenhum servidor do SFMSP pode, em hipótese alguma, solicitar pagamento para realizar tarefas que já fazem parte de suas obrigações muito menos ofertar/intermediar serviços estranhos aos prestados pela Funerária Municipal ou ainda sugerir/indicar floriculturas aos contratantes de funerais, conforme a Ordem Interna do SFMSP 19/87, bem como qualquer tipo de comércio no intuito de obter benefícios financeiros. Quem adotar essa prática condenável será punido exemplarmente.

Quanto à limpeza das necrópoles municipais, a Autarquia de Serviços Funerários informa que mensalmente esses locais, além da manutenção diária, recebem trabalho de capina, roçagem, varrição e pintura de guias, entre outros serviços. A terceirização, tanto da manutenção/limpeza dos cemitérios, assim como o serviço de retirada dos resíduos gerais produzidos nas unidades funerárias, é complementar aos serviços feitos pela Autarquia de Serviços Funerários. É importante frisar que a contratação da empresa terceirizada que realiza essas tarefas seguiu todos os tramites legais e respeito as leis federais 8666/93; 10520/02, e as leis municipais 13278/02 e 44279/03.

A frota do SFMSP é composta por 117 veículos próprios e 60 veículos funerários novos adaptados, que prestam serviços de remoção, enterro e viagens. Esses carros foram locados por um período de 30 meses, sendo que o SFM não arca com despesas adicionais como manutenção ou sinistro. Tudo é realizado pela empresa contratada.
Da frota própria, 56 estão operando (incluindo 02 Ducatos e 02 Kombis adaptadas operando no Recolhimento de Corpos por Morte Não Violenta - RECORPS); 33 veículos em breve serão leiloados e 14 serão consertados. Os carros são guardados em dois galpões por questão de segurança e preservação do bem público.

Sobre contaminação nos cemitérios públicos de SP, é importante destacar que já foi feito um estudo inicial (Estudo de Viabilidade Ambiental) em todas as necrópoles municipais e relatórios entregues e protocolados à Secretaria do Verde e Meio Ambiente cumprindo-se as resoluções CONAMA 402/08 e CADES 131/09.

Paralelamente, foram executados serviços de Investigação Confirmatória nos Cemitérios Vila Formosa e Vila Nova Cachoeirinha em atendimento a determinação da CETESB e do Ministério Publica Estadual. Os relatórios já foram entregues e protocolados em ambos os órgãos.

Sobre obras e reformas no Cemitério Saudade, o SFMSP informa que a necrópole foi contemplada com melhorias nas salas de velório, que em breve estarão à disposição dos munícipes, a agência, que agora conta com um espaço melhor e mais confortável, e administração. Vale reforçar que essas intervenções são todas feitas com Tabela de Preços da Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB), que também fiscaliza e realiza as licitações. As intervenções citadas acima no Saudade somaram R$ 678.597, 68, não R$ 6.197.320,00, que referem-se às obras de infraestrutura feitas em 12 cemitérios municipais e no crematório público. Vale informar que as obras estavam prevista para iniciar em março de 2012, porém outras necrópoles da Zona Leste da Cidade passavam também por obras nas salas de velório, e para não causar qualquer transtorno aos munícipes, o início se deu em maio de 2012, e seguem prazo previsto, sem prejuízos aos munícipes.

Quanto ao muro do Cemitério Lageado, as obras contemplaram a contenção de tombamento do muro de arrimo existente com execução de novo muro de arrimo em concreto armado com perfil metálico incorporado, em uma extensão de 182,50 e com altura média de 4,00m, perfazendo uma área total de contenção de 730.00 m², com valor de R$ 2.064.202,79.

O Serviço Funerário Municipal considera fundamental a participação da imprensa na comprovação de denúncias que lesam os serviços públicos. Portanto, todo e qualquer fato relatado pelos meios de comunicação serão devidamente apurados e punidos, caso haja comprovação das ações indevidas.

O Serviço Funerário mantém todos os seus canais de comunicações abertos para o recebimento de denúncias e demais esclarecimentos, seja através do telefone 0800 10 9850, da internet - www.prefeitura.sp.gov.br - registrando mensagem no canal "Fale Com a Prefeitura", que disponibiliza o "Fale Conosco" e o "SAC" - ou até mesmo pessoalmente na sede administrativa da Autarquia, na rua da Consolação, 247- 6º andar - Centro. "