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Publicado em 14/12/2012 às 08h15 (Atualizado em 14/12/2012 às 08h19)
Impeachment de Lugo isola Paraguai na América Latina e deixa país com futuro incerto
País realizará eleições em abril de 2013 e espera reverter suspensões em blocos regionais
Do R7
A Praça das Armas, no centro de Assunção, foi tomada por simpatizantes do presidente destituído
No ano de 2012, a América Latina mais uma vez foi palco de inesperadas reviravoltas políticas, que fazem jus ao termo “repúblicas das bananas”, utilizado frequentemente para descrever parte dos governos no continente. Desta vez o protagonista da marmelada institucional foi o Paraguai, que foi palco em junho do polêmico impeachment do então presidente e ex-bispo Fernando Lugo, eleito democraticamente em 2008.
Um conflito agrário entre camponeses e policiais em junho resultou na morte de 17 pessoas e motivou o processo de destituição de Lugo, acusado pela oposição de ingerência administrativa.
O julgamento parlamentar que condenou o líder foi convocado às pressas e durou pouco mais de 24 horas.
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A comunidade internacional criticou tal rapidez, apontando que Lugo não tivera tempo hábil para se defender. As duas organizações regionais mais importantes, o Mercosul e a Unasul, acionaram em vão suas autoridades para conter o abrupto impeachment.
Em resposta à postura intransigente dos congressistas guaranis, o país foi proibido de participar dos debates e das decisões destes dois blocos regionais até que ocorram as próximas eleições presidenciais, planejadas para 21 de abril de 2013.
Dia a dia do impeachment
Em maio de 2012, aproximadamente 150 sem-terra paraguaios se estabeleceram na fazenda campos Morombi, no departamento de Curuguaty, 350 km da capital Assunção. Tal propriedade pertence a Blas Riquelme, um ex-senador do partido Colorado, o grupo mais poderoso do país e opositor de Lugo.
Após a ordem legal para a desocupação da área, os camponeses se recusaram a deixar pacificamente o local invadido. O movimento popular alegava que tais terras foram criminosamente invadidas durante a ditadura paraguaia (1954 a 1989) pelos colorados e seu líder, o general Alfredo Stroessner. O dono da fazenda, Riquelme, não foi inclusive capaz de apresentar os documentos para provar que o terreno fora adquirido legalmente.
A resistência dos sem-terra e a pressão do influente proprietário da fazenda aceleraram a ação de desocupação nos tribunais. Assim, 300 polícias foram destacados para a missão em Curuguaty, e, no dia 15 de junho, eles enfrentaram os camponeses. Foi então que a operação se tornou um violento conflito causando a morte de 11 sem-terras e seis membros da força pública.
No dia seguinte, 16 de junho, o ministro do interior do governo de Lugo, Carlos Filizzola, e o chefe nacional da polícia, o general Paulino Rojas, renunciaram, reconhecendo a responsabilidade na tragédia.
A mal sucedida operação foi registrada em vídeos, e fotos que foram repetidamente transmitidas e publicadas. Em razão disto, a população se comoveu ainda mais e o drama ganhou evidência.
Três dias depois (19), o mandatário paraguaio cancelou sua viagem ao Rio de Janeiro, onde participaria de encontros com outros chefes de Estado do mundo inteiro durante a Rio +20. Esta atitude foi uma clara demonstração de que a crise política doméstica era séria.
O presidente em Assunção agiu rapidamente e, no dia 20 de junho, criou uma comissão para investigar o incidente. Mesmo assim, simultaneamente, o congresso nacional, dominado por opositores do líder, começou a organizar o processo de impeachment contra Lugo.
Na manhã do dia 21 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou de forma contundente, por 76 votos a 1, a ação parlamentar para derrubar o presidente. Em seguida, o documento foi encaminhado ao Senado, abrindo definitivamente o caminho legal que levaria ao impeachment de Lugo.
Ao tomarem conhecimento da gravidade do caso, os países da Unasul (União das Nações Sul-americanas) e do Mercosul (Mercado Comum do Sul), dentre eles o Brasil, agiram no mesmo dia, mobilizando diplomatas e chanceleres para que dialogassem com as autoridades paraguaias.
Os vizinhos da nação guarani questionaram a lisura da ação parlamentar, já que esta fora executada rapidamente, sem que o acusado tivesse tempo para articular uma defesa eficaz. Além disso, os blocos regionais ressaltaram que tais medidas provocariam uma ruptura radical no governo do país, o que ameaçava desestabilizar o cenário politico.
Uma clausula da Constituição do Paraguai garante aos parlamentares o poder de iniciar um impeachment presidencial se considerarem que o líder desenvolve "um mau desempenho de suas funções" públicas. Este conceito constitucional, inexato e passível de ambíguas interpretações, atrelado ao controle da oposição sobre o poder legislativo, tornou o futuro de Lugo bastante previsível.
Na tarde do dia seguinte (22), os senadores ouviram de forma protocolar a defesa do mandatário em xeque. Ao final do julgamento, o réu recebeu apoio de apenas quatro congressistas, contra 39 votos favoráveis a sua destituição. Assim, em menos de 48 horas, concretizou-se o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Futuro incerto
No mesmo dia, conforme havia anunciado, Lugo aceitou o resultado e entregou o cargo a seu vice, Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico).
Mas, aos poucos, a Praça das Armas, no centro de Assunção, foi tomada por simpatizantes do presidente destituído. O batalhão de choque foi acionado e, empunhando cassetes, bombas de gás lacrimogéneo e escudos, conseguiram violentamente dispersar a multidão.
No dia 24 de junho, os membros do Mercosul decidiram suspender o Paraguai da cúpula presidencial do bloco. Três dias depois, durante o encontro regional, o impeachment foi considerado um desrespeito à clausula democrática do Mercosul. Na ocasião, formalizou-se a suspensão paraguaia. Ao mesmo tempo, a Unasul convocou uma reunião extraordinária e assumiu a mesma postura, congelando a participação do país na instituição multilateral.
Ambos os blocos determinaram também que esta punição será mantida até a eleição de um novo presidente.
Dois meses depois da crise, no dia 21 de agosto, o Tribunal Eleitoral do Paraguai confirmou a realização do próximo pleito presidencial no dia 21 abril de 2013. O atual governante, Franco, já expressou que não tem interesse em disputar o cargo.
Tal anúncio motivou as autoridades paraguaias a investirem diplomaticamente para reverter a suspensão antes do prazo estipulado. Os blocos sul-americanos, sobretudo o Mercosul, mantiveram suas agendas e estão avançando em temas que importantes para o Paraguai. Devido ao seu isolamento temporário, ele não tem voz e poder para defender seus interesses nacionais.
Enquanto o atual governo em Assunção luta para reverter as sanções do Mercosul e da Unasul, Fernando Lugo, o ex-presidente destituído, promete um retorno triunfante. No dia 28 de novembro, a Frente Guasú, coalizão liderada pelo ex-bispo, confirmou que ele deverá encabeçar a lista de senadores do grupo que concorrerão nas eleições de 2013. Todos os candidatos da aliança de esquerda serão anunciados em janeiro próximo.
